A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e a Famurs agendaram duas audiências com o governo do Estado, na próxima terça-feira, para tratar das perdas no ICMS dos municípios em função da aplicação da Instrução Normativa 058/2015, que mudou as regras do Sistema Integrado do Setor Primário. A alteração efetivada a partir deste ano poderá causar, conforme estimativa com base na produção primária de 2016, perdas de R$ 25,3 milhões no retorno deste imposto aos municípios. Este cálculo se refere a 34 cidades, onde a produção e frangos e suínos é mais expressiva e sobre a qual incidem os efeitos da norma.
As audiências estão marcadas para a próxima terça-feira, dia 18. Às 9h30min, será na Secretaria da Fazenda, onde os prefeitos serão recebidos pelo secretário e técnicos da pasta. Às 15h, o encontro será realizado na Casa Civil. As agendas, articuladas pelo presidente da Amvat, prefeito Carlos Rafael Mallmann, fazem parte de ações que a associação vem fazendo para sensibilizar o governo para os prejuízos dos municípios com a queda na arrecadação, que em algumas cidades chegarão a mais de R$ 1,4 milhão anuais. O objetivo, conforme Mallmann, é buscar esclarecimentos e entender o que realmente pode acontecer com a aplicação da Normativa.
No início deste mês, em assembleia extraordinária da Amvat, em Estrela, os prefeitos lamentaram a situação. “Nossos programas estão voltados para a integração. É um impacto muito grande e teremos que efetuar cortes em virtude destas perdas”, disse naquela ocasião o prefeito de Westfália, Otávio Landmeier. O prefeito de Imigrante, Celso Kaplan, ressaltou que é a agricultura é o setor que mais recebe investimentos do poder público. Segundo ele, são 28 programas e é preciso reverter a norma. Por ter a maior produção primária da região, Teutônia sentirá o maior impacto, com previsão de R$ 2,2 milhões a menos de ICMS com a normativa que altera o ICMS dos integrados.
