Por seis votos favoráveis e quatro contrários, a Câmara de Vereadores de Teutônia aprovou no início da noite desta quarta-feira, dia 7 de fevereiro, o projeto de lei nº 12/2018 do Executivo, que extingue as eleições para a direção dos educandários municipais de Teutônia. A votação substitui o texto anterior da Lei da Gestão Democrática. Além disso, o projeto determina que toda e qualquer decisão sobre escolha do diretor é de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo.
A matéria gerou amplo debate, com casa lotada e pessoas assistindo a partir da parte externa do recinto. Somente os vereadores falaram por aproximadamente uma hora e vinte minutos analisando o projeto.
Também houve manifestação antes da sessão extraordinária, quando o professor Arnildo Grützmann falou em nome dos professores, durante sete minutos. Ele entende que a legislação existente era válida e seguia os preceitos do Conselho Nacional de Educação. Solicitou uma reflexão sobre qual projeto queremos: “um construído pela sociedade ou outro imposto por quem está no poder?”.
O procurador geral do município, advogado Gustavo Fregapani, falou durante quatro minutos e meio. Em seu discurso defendeu que a lei estava inconstitucional e a matéria precisava de uma reforma, sob pena de nova entrada de ADIN, que poderia tirar a validade da gestão democrática. Disse que apresentou duas sugestões ao Executivo: entrar com uma ADIN e revogar a lei anterior (forma não democrática) ou passar um projeto através da Câmara de Vereadores, que acabou sendo a medida adotada pelo prefeito.
A nova lei – extinguindo a eleição das diretoras – foi aprovada com os votos de 6 vereadores: Cleudori Paniz (PSD), Keetlen Link (PSD), Marcos Quadros (PSDB), Claudiomir Souza (PP), Hélio Brandão da Silva (PTB) e Eloir Rückert (PSDB).
Contrários à nova matéria, votaram pela permanência da eleição para diretores da forma como foi realizada, os vereadores: Aline Röhrig Kohl (PP), Pedro Hartmann (MDB), Délcio Barbosa (PPS) e Diego Tenn Pass (PDT).
O presidente da Câmara, Juliano Körner (PSDB), não precisou votar, porque não houve empate no plenário. A bancada de “situação” aprovou o projeto por 6 votos a 4.
Os professores, que estiveram presentes em maior número, vaiaram no plenário após o encerramento da votação.
Mais detalhes você acompanha no programa Espaço Aberto, da rádio Popular FM nesta quinta-feira.
Presentes manifestaram-se ao final da votação
