Os vereadores de Teutônia devem ingressar hoje, dia 12 de abril de 2018, com o pedido de “impeachment” (cassação) do mandato do prefeito Jonatan Brönstrup (PSDB). A solicitação será formalizada em forma de denúncia, contendo em torno de 400 páginas como sustentação ao pedido.
Os vereadores apontam que o prefeito cometeu infrações político-administrativas previstas no Decreto de Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967, especificamente no artigo 4º, incisos VII, VIII, IX e X. “Cujas infrações culminam, necessariamente, na cassação do seu mandato, após o regular processo na forma disciplinada pela legislação mencionada”, diz trecho do pedido.
O que conseguimos apurar, ainda sem acesso ao inteiro teor do pedido, é que os motivos para pedir a cassação do mandato do prefeito são: a Operação Schmutzige Hände, citações do prefeito em escutas telefônicas, o envolvimento de pessoas do alto escalão do governo na investigação (que foram, inclusive, afastadas por ordem judicial), licitações duvidosas realizadas, o afastamento de diretoras das escolas, entre outros.
Pedido de afastamento do presidente
Mais uma formalização que deve ocorrer na sessão desta quinta-feira é o pedido de afastamento do vereador e presidente da Câmara, Juliano Körner (PSDB), que foi flagrado pelas escutas telefônicas da investigação em uma conversa considerada suspeita – na visão da Justiça – com o ex-chefe de gabinete Alexandre Petters. O Judiciário disponibilizou o áudio completo da gravação desta ligação aos vereadores para avaliarem eventual quebra de decoro parlamentar.
Por enquanto, este áudio não pode ser divulgado na imprensa, conforme consulta feita pelo Grupo Popular ao Poder Judiciário ainda na segunda-feira. Não foi levantado o sigilo do áudio, portanto, não pode ser veiculado. Ele apenas foi disponibilizado aos vereadores para análise de eventual quebra de decoro parlamentar.
Mobilização por CPI
A população teutoniense se prepara para uma nova mobilização diante da Câmara de Vereadores, momentos antes da sessão ordinária. Os pleitos mais ouvidos são para o afastamento do presidente da Câmara, Juliano Körner (PSDB), e a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar irregularidades e torná-las públicas – a CPI pode ter conteúdo aberto, diferente da investigação do Judiciário.
A página do Facebook Movimento Teutônia Mãos Limpas (MTML) está convocando a população a comparecer na sessão ordinária da Câmara, marcada para as 18h30min. O encontro marcará a licença-maternidade da vereadora Aline Röhrig Kohl (PP), que será substituída por Emílson Eloir Costa “Tafu” (PP), primeiro suplente.