Aprovado projeto do Sistema Municipal de Cultura de Lajeado

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Mais um passo importante para o fortalecimento da cultura no Município de Lajeado foi dado. Nesta semana, o Projeto de Lei (PL 11) que trata do Sistema Municipal de Cultura foi aprovado durante a sessão plenária da Câmara de Vereadores. A próxima etapa se dará com a realização de Fóruns Setoriais para definição dos membros do Conselho, representantes dos setores de Etnias e Folclore; Tradicionalismo Gaúcho; Corais; Artesanato; Literatura, Biblioteca e Escritores; Música, Músicos, Bandas e Orquestras; Artes Cênicas; Artes Plásticas, Arte Visual e Audiovisual; Patrimônio Histórico, Cultural e Natural; Empresas; Produtores; Empreendedores; Agentes e Trabalhadores da Cultura.

Conforme o titular da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Carlos Reckziegel, a necessidade de uma reformulação na Lei do Sistema Municipal de Cultura foi identificada ainda em 2017. A proposta foi construída por um grupo de estudos, formado por membros da Secel e do Conselho Municipal de Politica Cultural, que analisaram, discutiram e sugeriram a reformulação do atual Sistema. O objetivo foi adequar a legislação municipal ao Sistema Nacional e Estadual de Cultura e adaptá-la ao cenário cultural do município, conferindo benefícios tanto ao poder público quanto à sociedade civil.

“Ainda do primeiro trimestre de 2017, após o detalhado diagnóstico, identificamos algumas oportunidades de melhoria na cultura Lajeadense”, recorda o secretário. Uma delas foi a necessidade de colocar os eventos do município num patamar de maior qualidade e inovar, buscando oferecer coisas novas ao público. Reckziegel conta que após este importante diagnóstico, em reunião com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), decidiu-se criar um grupo de estudos. Desde então, foram dezenas de reuniões, centenas de horas dedicadas neste importante projeto, incluindo visitas a outros municípios da região serrana, sul e metropolitana do RS.

“Bons exemplos foram encontrados nos outros municípios e que serviram de modelo para que aplicássemos em Lajeado. A interação com entidades culturais e o diálogo aberto com pessoas ligadas à área cultural, tanto profissionais quanto amadores, ajudaram no processo que culminou com a aprovação do Sistema Municipal de Cultura”, destaca Reckziegel.

Ele também recorda que, em 2019, realizou-se uma das maiores Conferências Municipais da Cultura de Lajeado, com a presença de dezenas de artistas e profissionais da cultura. “Muitas ideias boas foram apresentadas para nós”, destaca. Por fim, na sequência da conferência, o grupo de estudos iniciou novos ajustes na proposta da lei, sendo que recentemente, em fevereiro de 2020, o projeto de Lei foi apresentado ao poder legislativo, e que após algumas interações com os vereadores, ocorreu a tão esperada aprovação da Lei.

Esta, por sua vez, possibilitará a execução de projetos na área cultural, através de editais, cursos e qualificação desses profissionais da cultura, beneficiando os artistas pessoa física e entidades culturais, que terão mais oportunidades e incentivos com a finalidade de preservar todas as manifestações artísticas e culturais do município.

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