Câmara dos Deputados vive impasse sobre data das eleições

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Câmara dos Deputados ainda vai analisar, remotamente (meio virtual), sobre o adiamento das eleições municipais // Crédito: Lucas Leandro Brune / Reprodução TV Câmara

Faltando cerca de três meses para a data originalmente estabelecida para o primeiro turno das eleições municipais – 4 de outubro -, o dia para a votação ainda é incerto. Mesmo após a aprovação em dois turnos da PEC 18/2020 pelo Senado Federal, a situação permanece indefinida na Câmara dos Deputados.

Até esta terça-feira (23/06), apenas uma parcela de deputados concordou com a proposta de adiar as eleições (primeiro e segundo turno) para novembro, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Há partidos do Centrão que não concordam com o adiamento. Outros parlamentares preferem prorrogar mandatos.

Como a Câmara dos Deputados é mais “suscetível” à pressão de prefeitos e vereadores, que são cabos eleitorais oficiais dos deputados – além das amarrações estratégicas das emendas parlamentares, o cenário mostra uma divisão maior nas opiniões. Há propostas para o adiamento para 2021 e até mesmo a prorrogação de mandato até 2022, unificando as disputas com as eleições gerais. Para aprovar a mudança constitucional na Câmara são necessários 308 votos de deputados, em dois turnos de votação.

Os que defendem o adiamento da eleição entendem que não há uma previsão confiável de que em novembro as condições de saúde estejam favoráveis para a realização do pleito. Como no Senado havia um consenso maior em torno da temática, a PEC tramitou rapidamente. Na Câmara, podem haver modificações e, neste caso, deverá ser devolvido ao Senado.

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