Após concluir a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a Administração de Teutônia, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, apresentou o Prognóstico nesta quinta-feira (11/8), em Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores.
O documento consiste na última etapa do PMSB, contemplando todos os programas, metas e ações criados com base no Diagnóstico Municipal.
Nele foram identificadas as ameaças, oportunidades, fraquezas e potencialidades do município relacionadas aos quatro eixos do Saneamento Básico: abastecimento de água, drenagem e manejo de águas pluviais, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos.
A estrutura de execução dos PMSB terá um horizonte temporal de 20 anos de realização, e deverá, de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, ser revisado a cada 4 anos.
Cada um dos programas criados para o município possui metas, e cada uma das metas possui ações a serem realizadas.
Para o controle e monitoramento da efetividade do PMSB, foi criado pelo Município o Comitê Executivo e de Coordenação, composto por profissionais vinculados a diversos setores da administração pública, que em conjunto com a Equipe Técnica, participou da elaboração do PMSB e permanecerá acompanhando a realização de cada uma das ações durante todo horizonte temporal do Plano.
Conforme exposto pela Equipe Técnica, os programas foram criados utilizando o cenário possível, atendendo as demandas identificadas no município e as projeções para os próximos anos em concomitância com as possibilidades e condições, de maneira que a execução do PMSB se faça de maneira viável tanto econômica, como social e ambientalmente.
Cada um dos programas, metas e ações possui um prazo estipulado dentro dos 20 anos de execução, sendo caracterizadas como ações de imediata, média e alta prioridade em prazo de execução curto (entre 4 e 8 anos), médio (entre 9 e 12 anos) ou longo (entre 13 e 20 anos).
Conforme a Coordenadora da Equipe Técnica da empresa Lógica Assessoria Ambiental Inteligente LTDA, responsável pela elaboração do PMSB, as ações previstas auxiliarão o município a adequar e aperfeiçoar todos os serviços de Saneamento Básico prestados à população, regularizando as Associações de Abastecimento de Água, prevendo melhorias nos equipamentos utilizados para a prestação dos serviços, bem como, garantindo a qualidade da água distribuída e, também, conforme prevê na Lei nº 14.026, buscando a redução das perdas na rede de abastecimento.
Além do abastecimento de água, é fundamental, dentro das pautas de saneamento básico, a abordagem do esgotamento sanitário e respectivos sistemas de tratamento.
As ações contempladas no PMSB para este eixo incluem o levantamento dos sistemas existentes no município (atualmente, segundo dados do SEBRAE, cerca de 80% do tratamento de esgoto no município é realizado por sistemas individuais de fossa séptica), adequação dos sistemas individuais e estudo dos cursos hídricos receptores de efluentes sanitários. Além das ações em torno do projeto de esgotamento sanitário do município, desenvolvido em conjunto com a Associação Pró-Desenvolvimento Languiru (APDL).
A drenagem pluvial no município caracteriza o terceiro eixo do PMSB. Em relação à drenagem pluvial, as ações podem ser subdivididas entre sistemas de microdrenagem e macrodrenagem. Isso inclui fiscalização de lançamentos irregulares de esgoto, favorecimento dos pontos de infiltração, levantamento técnico em relação aos fundos de vale e controle sobre dados de inundações.
No que tange ao manejo de resíduos sólidos, quarto eixo abordado no PMSB, o município deverá seguir o cumprimento das metas e ações previstas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), elaborado em 2021, também pela empresa Lógica Assessoria Ambiental Inteligente LTDA.
O município já realizou parte das ações previstas, e parte delas estão em andamento. Destacam-se, dentre estas ações, a adequação dos serviços de coleta domiciliar, manejo de resíduos de saúde, gestão do aterro sanitário municipal e ações de educação ambiental.
Teutônia terá, ao longo dos próximos vinte anos, a seguinte relação de objetivos:
– Abastecimento de água: cinco programas, oito metas e 25 ações;
– Esgotamento sanitário: um programa, três metas e oito ações;
– Drenagem urbana e manejo de águas pluviais: três programas, cinco metas e 17 ações;
– Manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana: sete programas, 14 metas e 36 ações;
– Programas institucionais: três programas, quatro metas e 18 ações;
De acordo com o levantamento previsto, serão executadas 104 ações no horizonte temporal de 20 anos. Todas estas ações, executadas e planejadas em conjunto, deverão enriquecer o panorama municipal de forma abrangente, e os impactos esperados na vida dos munícipes é altamente positivo, com a consequente melhora de indicadores sociais e qualidade de vida.
