Os gestores de assistência social do Vale do Taquari decidiram iniciar uma mobilização durante encontro na Prefeitura de Encantado, na quinta-feira (6/10). Com apoio dos Conselhos Municipais de Direitos, vereadores e prefeitos, os dirigentes defendem a suplementação na proposta orçamentária da União de 2023, que prevê uma redução de cerca de R$ 2,5 bilhões destinados aos municípios para a Política de Assistência Social.
Os cortes, conforme proposta que tramita na Câmara dos Deputados, é de R$ 607 milhões para as ações de Proteção Social Básica; R$ 311 milhões para ações de Proteção Social Especial e de R$ 1,6 bilhão para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social.
As informações constam de documento enviado pela Famurs ao presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara. Nele, a entidade e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RS) consideram a proposta orçamentária federal para 2023, para a assistência social, “vergonhosa e inaceitável” e ressaltam que os cortes vão sobrecarregar os municípios, que terão dificuldades para atender a população.
Ainda de acordo com o documento da Famurs, o governo federal não está cumprindo com as competências da gestão compartilhada entre os entes no que se refere ao financiamento das ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em consequência, “os municípios vêm arcando sozinhos com a responsabilidade da proteção social, não tendo mais condições financeiras de fazê-lo”.
“É preciso que haja mobilização de todos em defesa de suplementação imediata do orçamento de 2023”, reforça a secretária da Saúde, Assistência Social e Habitação de Colinas, Angelita Herrmann. Segundo ela, não há um levantamento sobre valores que os municípios do Vale deixarão de receber, mas estima-se cortes superiores a 95% no financiamento federal.
Os gestores também discutiram outras pautas, como: apresentação do diagnóstico de estruturas municipais do SUAS na região; estratégias para fortalecimento da política de assistência social e as demandas da reunião do colegiado estadual. A próxima reunião foi agendada para o dia 4 de novembro, no município de Marques de Souza.
