O Município de Teutônia encaminhou para a Câmara de Vereadores de Teutônia um projeto que pede autorização para contratação de um financiamento de R$ 15 milhões para pavimentações. A matéria ficou baixada na sessão do dia 22 de novembro e recebeu fortes críticas da oposição.
O recurso deverá ser, primordialmente, investido na recuperação de três estradas do interior: Linha Germano, Linha São Jacó e Linha Catarina. O prefeito Celso Aloísio Forneck afirma que, mesmo contrário a financiamentos, esta foi a única forma do Município conseguir recuperar as três vias que precisam ser refeitas. “Fomos fazer uma correção pontual, quando rompemos [o asfalto], os engenheiros disseram ‘não adianta’. Porque ia romper e corrigir ali e estourar em outra ponta”, explica.
Ele esclarece que os asfaltos têm mais de 20 anos sem manutenção, quando a vida útil é de 10 anos. “Ele começa rachar, e quando infiltra água, cria buracos embaixo. Temos que fazer uma intervenção total dentro das três ruas”, aponta. O prefeito reforça que foi uma opinião unânime dos engenheiros e topógrafos de que as vias precisam ser refeitas. “Eles disseram que se deixar passar mais um inverno sem mexer seriamente, vamos ter um prejuízo muito maior. Aí me convenceram do financiamento”, conta.
Para defender a necessidade do financiamento, o prefeito aponta ainda a subida dos preços para realização de um asfalto. “Quando assumimos, se fazia 1km de asfalto com R$ 900 mil. O asfalto que [hoje] estamos fazendo na Linha Wink, está em R$ 2,1 milhões [o km]. Só o aumento dos materiais que serão usados está compensando os juros que vamos pagar [do financiamento]. E se formos levando com a barriga o estrago será muito maior, segundo o engenheiro, vai dobrar o custo”, revela.
Ele defende o investimento nas estradas do interior pela representatividade do setor primário na economia municipal. Em 2023, o setor primário pode chegar a representar 40% da arrecadação de ICMS do Município. Quase o dobro do que era em 2021 quando Forneck assumiu o governo. “A grande queixa dos transportadores de ração e recolhimento de animais são os buracos no asfalto”, comenta.
Forneck diz ainda que não quer permitir que aconteçam acidentes mais sérios nestas localidades. “Se precisamos mudar de posicionamento quanto a financiamento, não foi porque queremos brincar. Foi porque fomos orientados e vimos a necessidade real de fazer”, complementa.
O prefeito reforça que nada está sendo feito de forma precipitada e não planejada. “É um projeto grande, já provamos que não vamos quebrar a Prefeitura com este financiamento. Em 2023 e 2024 vamos terminar de pagar financiamentos que dão, mais ou menos, 70% da prestação que vamos pagar depois. Não vai aumentar a prestação, vai continuar o pagamento que está sendo feito”, pontua.
Em números
Forneck explica que em 10 anos, o valor pago será de R$ 30 milhões pelo financiamento. Mas que pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, será necessário. “Não estamos aventurando. Todos os órgãos da prefeitura estudaram e foram unânimes de que a melhor coisa a fazer é o financiamento. Porque ou fazemos com o financiamento, ou temos que deixar para trás as outras coisas”, reforça.
O prefeito compara o momento e o comprometimento com financiamentos atual, com o de governos passados. De acordo com os dados, de 2005 a 2008, o governo fez um financiamento de pouco mais de R$ 2,5 milhões, o que representou 11,38% da arrecadação dos 4 anos. O mesmo governo pagou de dívidas antigas, 6,81%. “Assim, passado o governo havia mais dívida do que foi recebido”, explica.
No governo de 2009 a 2016, foram feitos quatro financiamentos que somaram mais de R$ 12 milhões, representando 26,8% da arrecadação dos oito anos. Já o que foi pago de dívidas foi 19,07%. “Também deixou o Município 7% mais endividado que recebeu”, pondera.
No governo de 2017 a 2020, foram dois financiamentos que somaram mais de R$ 21,1 milhões, representando 17,14% da arrecadação dos quatro anos. Da dívida, foram pagos 4,79%.
Assim, ele pondera que o financiamento de R$ 15 milhões representa 7,86% do orçamento de 2023. E que serão pagos 9,44% da dívida. “Nós seremos o único governo que vai fazer um percentual de empréstimo menor do que vamos pagar do todo. Não é necessário as pessoas se apavorarem, é possível”, afirma.
Ele comenta ainda que, segundo a tesouraria, nos próximos dois anos serão sempre pagos mais de R$ 5 milhões em financiamentos e precatórios. “Teremos pago da dívida total da prefeitura mais de R$ 20 milhões e estaríamos fazendo um financiamento de R$ 15 milhões, por extrema necessidade. Vamos entregar o Município com uma dívida menor do que recebemos”, reafirma.
A vice-prefeita, Aline Röhrig Kohl, salienta que em menos de 2 anos já são 6,22 km de pavimentações. “Foram investidos em [novas] pavimentações R$ 7 milhões de recursos livres, próprio do Município, porque junto com nossos secretários fizemos gestão. Sim, fizemos mais com menos”, afirma.
Tramitação na Câmara
O projeto ficou baixado nas duas últimas sessões e deve ir à votação na próxima terça-feira (6/12). Há uma certa resistência para a aprovação, mas o prefeito não dá indícios de que haverá mudanças na matéria. Segundo ele, o Executivo está aberto para o diálogo e para os esclarecimentos das dúvidas dos edis. “Por exemplo, Valdir Griebeler pediu o percentual de investimento que representa no orçamento, está aqui e será encaminhado. Foi pedido o cronograma de execução, e vai estar disponível para eles”, promete. Ele destaca também que as ruas que serão contempladas estão disponíveis para consulta.
A medida de deixar o projeto baixado por duas semanas foi, inclusive, pedido do Executivo para dar a oportunidade desta consulta, conforme o prefeito e a vice. “Está aberto para a gente construir e melhorar, mas eles também têm que fazer a sua parte”, defende Aline.
