Em 14 de janeiro, a reportagem da Folha Popular relatou as dificuldades que os municípios da região vinham enfrentando por causa do terceiro ano seguido de estiagem no Estado. Até aquela data, nenhum dos integrantes do G7 havia decretado situação de emergência, apesar de todos estarem em alerta.
Hoje, pouco mais de um mês depois, a situação é outra. Até o momento, Fazenda Vilanova (20/1), Paverama (25/1), Imigrante (9/2), Westfália (15/2) e Teutônia (16/2) assinaram os decretos. Destes, constam no levantamento da Defesa Civil Estadual: Fazenda Vilanova (processo em análise pela Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil – AN1) e Westfália (registrado no sistema S2iD; em fase de avaliação dos prejuízos sociais e econômicos e instrução do processo com documentos exigidos).
Enquanto isso, municípios como Colinas e Estrela, por exemplo, mesmo com dificuldades, ainda não preencheram alguns dos critérios para decretar situação de emergência. De acordo com o prefeito de Colinas, Sandro Herrmann, não há, no momento, nenhum problema de desabastecimento de água. “Sem falta de água para consumo humano, dificilmente um decreto de emergência é reconhecido”, pontua.
Por outro lado, o chefe do Executivo estrelense reflete sobre os critérios do Estado. “Precisamos mudá-los, pois nosso agricultor não pode ficar desassistido por não se preencher todos os quesitos”, argumenta Elmar Schneider.
Dentre os municípios próximos, apenas Taquari (11/1) obteve homologação estadual e reconhecimento federal. As ações são fundamentais para que os municípios consigam, entre outros, recursos junto aos governos estadual e federal e tenham mais facilidade para contratar serviços e materiais de forma emergencial. Bom Retiro do Sul (10/2) segue com processo em análise.
Fôlego
Enquanto os decretos não são validados, o Governo Estadual apresentou, nesta sexta-feira (17/2), mais ações de curto, médio e longo prazo para mitigar os efeitos da estiagem no RS. Entre as ações divulgadas estão a abertura de um edital adicional para o Programa de Sementes Forrageiras como uma ação em benefício dos produtores, a criação de um sistema on-line de monitoramento da estiagem, a construção de cisternas e a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência. Esta última acarretará impacto de até R$ 22,5 milhões na arrecadação estadual, segundo Eduardo Leite.
