Decreto

Decreto simplifica análise de projetos de construção em Estrela

Redação Folha Popular - 18 de março de 2025

A medida tem como objetivo agilizar e desburocratizar o processo de aprovação de construções residenciais unifamiliares, comerciais e de serviços com até 750 metros...

Lula assina decreto que aumenta o salário mínimo para R$ 1.518

Redação Folha Popular - 31 de dezembro de 2024

Governador decreta estado de calamidade pública por conta das cheias no RS

Redação Folha Popular - 2 de maio de 2024

Salário mínimo em 2024 subirá para R$ 1.412

Redação Folha Popular - 27 de dezembro de 2023

Governo do Estado publica decreto com revisões em benefícios fiscais

Redação Folha Popular - 18 de dezembro de 2023

Teutônia publica novo decreto em função das cheias no município

Redação Folha Popular - 22 de novembro de 2023

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Governo do RS avança na construção de moradias em Roca Sales e Muçum

Redação Folha Popular - 16 de novembro de 2023

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Governador anuncia inclusão de Estrela no decreto de prorrogação do ICMS

Redação Folha Popular - 1 de novembro de 2023

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Teutônia: situação de emergência devido à estiagem é reconhecida pelo Governo

Redação Folha Popular - 24 de março de 2023

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Bom Retiro tem situação de emergência reconhecida pela União

Redação Folha Popular - 20 de março de 2023

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Redação Folha Popular - 15 de março de 2023

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Estiagem impõe situação de emergência em Poço das Antas

Redação Folha Popular - 2 de março de 2023

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Em um mês, cinco municípios do G7 decretam situação de emergência

Camille Lenz da Silva - 18 de fevereiro de 2023

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Teutônia decreta situação de emergência

Redação Folha Popular - 16 de fevereiro de 2023

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Fazenda Vilanova decreta Situação de Emergência devido ao temporal

Redação Folha Popular - 16 de agosto de 2022

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Lajeado publica decreto com novas regras para o combate à dengue

Redação Folha Popular - 13 de maio de 2022

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Tarifa do transporte público de Lajeado tem novo valor

Redação Folha Popular - 3 de maio de 2022

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Decreto obriga uso de máscara somente no Posto de Saúde e instituições de idosos em Paverama

Redação Folha Popular - 27 de abril de 2022

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Poço das Antas decreta uso facultativo de máscaras

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Redação Folha Popular - 18 de março de 2022

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Teutônia decreta flexibilização do uso de máscaras

Redação Folha Popular - 18 de março de 2022

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Decreto desobriga o uso de máscaras em Estrela

Redação Folha Popular - 17 de março de 2022

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Westfália decreta uso facultativo de máscara

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Decreto estabelece normas construtivas para as calçadas e passeios públicos de Poço das Antas

Redação Folha Popular - 28 de janeiro de 2022

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Arroio do Meio tem decreto de emergência reconhecido e homologado a nível federal

Redação Folha Popular - 27 de janeiro de 2022

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Poço das Antas decreta Situação de Emergência em razão da estiagem

Redação Folha Popular - 26 de janeiro de 2022

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Paverama decreta Situação de Emergência em virtude da estiagem

Redação Folha Popular - 11 de janeiro de 2022

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Bom Retiro do Sul decreta uso racional de água a nível essencial

Redação Folha Popular - 11 de janeiro de 2022

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Situação de emergência é decretada devido à estiagem, em Bom Retiro do Sul

Redação Folha Popular - 10 de janeiro de 2022

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Westfália decreta Situação de Emergência em razão da estiagem

Redação Folha Popular - 10 de janeiro de 2022

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Fazenda Vilanova decreta Situação de Emergência devido à falta de chuvas

Redação Folha Popular - 8 de janeiro de 2022

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Como vai funcionar o novo decreto publicado neste fim de semana pelo Governo do Estado

Redação Folha Popular - 17 de maio de 2021

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Prefeitura de Teutônia publica decreto que recepciona a classificação da bandeira laranja

Redação Folha Popular - 18 de maio de 2020

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Estrela segue normas estaduais em novo decreto

Redação Folha Popular - 12 de maio de 2020

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Colinas também terá isolamento total até segunda-feira

Redação Folha Popular - 30 de abril de 2020

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Decreto da Prefeitura de Teutônia flexibiliza abertura do comércio com restrições

Redação Folha Popular - 16 de abril de 2020

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Paloma Cristine Griesang - 1 de abril de 2020

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Lotéricas e atividades religiosas entram na lista de serviços essenciais

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Paloma Cristine Griesang - 19 de março de 2020

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Decreto define fechamento de academias, pubs e suspensão de eventos com aglomeração em Teutônia

Paloma Cristine Griesang - 18 de março de 2020

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