O governo federal anunciou nesta semana medidas para enfrentamento à estiagem no Rio Grande do Sul. Foi definida a destinação de R$ 430 milhões. O anúncio foi feito na quarta-feira (22/2), após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros no Palácio da Alvorada.
Na quinta-feira (24/2), uma comitiva de ministros do Governo Lula visitou o Rio Grande do Sul, na cidade de Hulha Negra, para verificar a situação e detalhar os auxílios. Dos R$ 430 milhões anunciados pelo Governo Federal para enfrentamento da crise, R$ 300 milhões serão de responsabilidade do MDA. Haverá R$ 50 milhões para o pagamento da segunda parcela do Crédito Instalação, no valor de R$ 5 mil, a mais de 10 mil famílias assentadas em municípios em situação de emergência.
O MDA vai financiar, ainda, o Microcrédito Produtivo Rural, para um público de até 40 mil produtores rurais familiares. O crédito é destinado àqueles com renda anual de até R$ 23 mil. A expectativa é que sejam investidos até R$ 250 milhões em créditos.
Os empréstimos serão de até R$ 6 mil para cada agricultor familiar, com taxa de juros facilitada de 0,5% ao ano. O Governo Federal instituiu também um bônus de adimplência de 25% e prazo de reembolso de dois anos.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Paulo Teixeira também destacou que será constituído um plano de trabalho para anteder a demanda de produtores mais estruturados.
Participaram da visita o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Paulo Teixeira, o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Wellington Dias, o da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta e o futuro presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Edegar Pretto. Também estiveram presentes secretários estaduais e o governador Eduardo Leite.
Ações de desenvolvimento social
O governo federal projeta ações que classificou como de desenvolvimento social. Será feito um repasse emergencial de até R$ 2.400 do programa Fomento Rural para mais de 10 mil famílias de agricultores familiares em condição de vulnerabilidade. Um investimento estimado em R$ 24 milhões.
Em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), R$ 5 milhões em verduras, frutas e hortaliças comprados de forma direta pelo Governo Federal via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) serão destinados a até 35 mil famílias dos municípios atingidos pela estiagem, começando pelos indígenas da Reserva Guarita.
O ministro Wellington Dias anunciou ainda que será feita a antecipação do calendário do Bolsa Família para famílias afetadas na região. Os pagamentos de março serão unificados para o dia 20.
Em parceria com a rede do Sistema Único da Assistência Social, por meio de um trabalho de busca ativa, o MDS ainda vai buscar famílias dessa região que possam ser incluídas no programa de transferência de renda do Governo Federal.
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por sua vez, unirá forças ao MDS para fornecimento de cestas básicas em regiões mais afetadas pela seca. Ao todo, o MIDR liberou R$ 100 milhões para aquisição dos alimentos e para levar água a vítimas da estiagem.
Medidas precisam complementação
As medidas do Governo Federal se unem às do Governo Estadual, que já haviam sido anunciadas na semana passada. Por parte do governo estadual foram apresentadas as seguintes ações: Anistia de sementes do troca-troca para municípios com decreto de emergência; recursos para municípios fazerem abastecimento para famílias com falta de água; Programa de forrageiras com antecipação de recursos; Subvenção de 20% para projetos de irrigação. “Mas ainda não é o suficiente. Foram os Sindicatos que colocaram a angustia dos agricultores para créditos emergenciais e rebates nas parcelas que vencem durante todo o ano de 2023. Mas a promessa do governo é rever esses termos como também complementações no Pronaf”, aponta a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia, Liane Brackmann.
Ela avalia que tanto as medidas federais, quanto estaduais foram importantes, mas em partes. “Mas ainda tem que ser complementado para quem não consegue pagar seus financiamentos e precisa de recursos emergenciais”, sugere.
O presidente da Regional dos STR’s do Vale do Taquari, Marcos Hinrichsen, avalia com positividade a visita dos ministros para que conheçam a realidade da estiagem. Porém, sobre as medidas considera que “não atendem a agricultura familiar da região, estaremos na próxima semana em Brasília para avançar nas negociações. Ou seja, anúncios são importantes, mas não insuficientes”, reforça.
O governador Eduardo Leite disse que pretende solicitar uma audiência com o presidente Lula “para discutir o tema da estiagem e mais medidas que possam ser adotadas em conjunto pelos governos federal e estadual”.
