A Câmara de Vereadores de Teutônia realizou a última sessão ordinária de março nesta terça-feira (28/3). Na tribuna, vereadores externaram sua preocupação com o comprometimento do orçamento municipal com a folha de pagamento dos servidores.
As colocações vieram após o Executivo responder a um pedido de informações sobre o percentual gasto para este fim. O presidente da Câmara, Valdir Griebeler (PSDB), reforçou que o dado indica que 47,76% do orçamento está direcionado para os pagamentos dos servidores. O ponto de alerta é de 48,6%. Ou seja, o valor indicado estaria 1% abaixo do ponto de alerta. “Porém, esses valores são do ano passado. Este ano houve diversas contratações, além da nomeação de secretários e subsecretários, já deve ter chegado aos 50%”, considera.
Griebeler se disse preocupado com o comprometimento do orçamento. “Cargos em comissão dá para exonerar e enxugar, mas servidores efetivos não pode demitir, não importa se tem crise ou se diminui a arrecadação. Logo lá frente podemos ter parcelamento de salários e isso não podemos deixar que aconteça de forma alguma”, pondera.
Hélio Brandão (PTB) também chamou atenção para isso. Ele disse estar certo que hoje o comprometimento passa dos 50%.
Luias Werrmann (Cidadania) também destacou a proximidade com o ponto de atenção. Ainda questionou como o município, com uma folha de pagamento nesta porcentagem, não ter pedreiros para atender as demandas. Segundo ele, recebeu essa informação da falta de profissionais de um funcionário ao solicitar uma de reparo de um bueiro no Bairro Boa Vista.
Conforme o Município, o índice de 47,76% está incluindo os serviços terceirizados do Saúde Univates, o que foi incluído “devido a um entendimento equivocado do setor responsável”. O prefeito, vice-prefeita, assessor jurídico e contadora do Município já realizaram reunião com o responsável pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alexandre Postal, e equipe técnica do órgão para corrigir os equívocos cometidos, dentro da legalidade. “Resultará em um impacto direto nos índices e percentuais da folha de pagamento, reduzindo significativamente o percentual”, promete o Município.
Incentivo para agentes de saúde e endemias
Outros temas foram trazidos à tribuna. Entre os projetos debatidos, destaque para o PL que autoriza a destinação de incentivo financeiro aos agentes de saúde e de endemias. Trata-se de um recurso federal que deve ser repassado aos agentes.
Claudiomir de Souza (UB) salientou que é um recurso federal, pleiteado há muito tempo e que finalmente será realizado.
Hélio Brandão opinou que é lamentável que as agentes tenham que “ter feito uma romaria para conseguir o benefício que é uma lei federal, um recurso que vem vinculado para eles”. Márcio Vogel (MDB) também relatou que foi procurado por várias agentes que questionaram e pleitearam sobre o assunto. Reforçou que é preciso valorizar estas profissionais.
Terrenos baldios
Terrenos baldios que estão criando mato e sendo criadouro de animais e vetores também foram tema. Diego Tenn Pass (PDT) destacou os problemas causados por esta situação e sugeriu uma legislação em que os donos sejam notificados, e em caso de não solucionarem, a prefeitura faça o serviço e cobre. Valdir Griebeler disse que a legislação já existe, e que precisa ser posta em prática.
Outros temas
O vereador Diego Tenn Pass apresentou diversas ações realizadas pelo governo municipal, como o Jovem Empreendedor, Saúde na Escola, ações de combate à violência contra mulher, reorganização do secretariado, entre outros. Vitor Krabbe (PDT) agradeceu ao Executivo por encaminhar o projeto do Refis, pedido que havia feito algumas sessões atrás.
Márcio Vogel falou sobre sua participação na Conferência Municipal de Saúde e sobre os temas abordados. Ainda destacou a crise da Cooperativa Languiru. Desejou que as negociações da empresa tenham sucesso e que a Cooperativa consiga se recuperar.
Evandro Biondo (MDB) pediu atenção da administração às pavimentações, elencou uma série de ruas que precisam do serviço. Segundo ele, as pessoas chegam a “implorar” para os vereadores pelas pavimentações.
