A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) segue intermediando junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) os procedimentos para a suspensão dos contratos de trabalho e a oferta de bolsa qualificação para os empregados das empresas afetadas pelas enchentes no Vale do Taquari.
Na próxima terça-feira (31/10), um encontro na cidade de Encantado pretende reunir sindicatos, federações patronais, empresários e representações do MTE, visando ouvir as demandas e anseios atuais das mais variadas categorias, para o encaminhamento de questões legais e técnicas que irão viabilizar a concessão de benefícios às empresas e aos trabalhadores.
Para que seja realizada a suspensão contratual e o pagamento de bolsa qualificação, será necessário que as empresas demandem aos sindicatos a realização de convenções ou acordos coletivos, como forma de formalizar essa suspensão. Dessa forma, a reunião da próxima terça-feira pretende dar as instruções para agilizar esses procedimentos, além de ouvir as mais variadas categorias de empregados e empresários quanto às atuais necessidades para a retomada das atividades econômicas nos municípios atingidos pelo ciclone extratropical.
Pela proposta sinalizada pelo Governo Federal, os trabalhadores de empresas prejudicadas pelos efeitos das enchentes ocorridas no Vale do Taquari em setembro teriam os seus contratos de trabalho suspensos pelo período de um a três meses, passando a receber uma bolsa qualificação com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O benefício, cujo valor pode variar entre um salário mínimo nacional e R$ 2.230,97 por empregado, seria concedido mediante realização de um curso de qualificação online, ofertado pelo Senai.
A STDP atua ainda em parceria com a Dataprev para viabilizar a identificação dos municípios e empresas em situação de calamidade pública, conforme o Decreto Legislativo Federal nº 100/2023, junto ao sistema Empregador Web, para que os trabalhadores sejam cadastrados para receber a bolsa qualificação.
