Estado, Ministério Público e municípios do Vale do Taquari firmam acordo para destinação de resíduos do desastre

Documento, assinado pelas partes, estabelece que a gestão do espaço será conduzida pela Prefeitura de Lajeado

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Crédito: Divulgação/Secom

O prefeitos de Lajeado, Marcelo Caumo e Cruzeiro do Sul, João Dullius e representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Casa Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmaram acordo sobre a área que poderá receber resíduos da enchente na região. O terreno, um antigo saibreiro, fica localizado no limite entre os dois municípios e será destinado, exclusivamente, ao depósito de resíduos não perigosos do desastre natural.

Em razão da excepcionalidade da situação, o espaço poderá receber resíduos, da mesma classificação, oriundos dos municípios de Marques de Souza e Santa Clara. Não estão incluídos os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), industriais ou hospitalares, que seguirão para aterros licenciados.

“O acordo foi firmado após discussões técnicas a respeito do tema, com vistoria do espaço por analistas ambientais da Fepam e técnicos dos municípios. Buscamos construir uma solução viável para o restabelecimento das cidades, que dê conta da realidade com o mínimo de impacto ambiental possível”, explica a titular da Sema, Marjorie Kauffmann.

“A solução que está se encontrando agora é emergencial, excepcional e adaptada ao caos que se instaurou, com rodovias interrompidas, volumes extraordinários de resíduos e necessidade de uma solução rápida”, ressalta o promotor regional ambiental Sérgio Diefenbach, que conduziu a reunião na sede do MPRS em Lajeado.

O documento, assinado pelas partes, estabelece ainda que a gestão do espaço seja conduzida pela Prefeitura de Lajeado, que deverá garantir o controle e segregação do resíduo enviado ao terreno, bem como o melhor aproveitamento do espaço. O município encaminhou, na tarde de quinta, um plano de ação à Promotoria Regional Ambiental, sendo a área liberada de forma imediata para o recebimento do material recolhido pelas ruas. O plano está sendo avaliado pelas partes envolvidas no acordo.

“Em desastres, a segregação de resíduos se relaciona diretamente com tempo de resposta. A cidade já está retirando o lodo das ruas, e essa disposição rápida evita a mistura com outros tipos de resíduos, como eletrônicos e medicamentos”, conta o analista ambiental Jorge Berwarger, integrante da equipe de Emergência da Fepam.

O acordo prevê que o Estado, por meio da Sema, contribua com o fornecimento de máquinas ou horas/máquinas para a operação no local. O transporte dos resíduos dos municípios vizinhos até o local de disposição serão objeto de negociação entre o governo estadual e as prefeituras. Após a destinação de todo o resíduo não inerte da enchente, a atividade será encerrada.

A solução encontrada poderá ser replicada de modo consorciado em mais cidades do Vale do Taquari e servir de modelo para outras regiões do Rio Grande do Sul.

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