Câmara mantém imposto sobre carnes no relatório da reforma tributária

Na visão dos deputados, qualquer concessão dentro da cesta básica teria de ser compensada e não teriam de onde tirar.

Os deputados membros do Grupo de Trabalho (GT) responsáveis pelo relatório do projeto de lei complementar da reforma tributária decidiram manter a taxação da proteína animal, como carnes e frango, na cesta básica, como sugerido no projeto original do governo.

Na proposta do Ministério da Fazenda, alimentos como carne bovina, suína, ovina, caprina e de aves já contavam com a alíquota reduzida de 60%. Entretanto, o presidente Lula vinha defendendo a inclusão do alimento in natura isenta de impostos na cesta básica.

Durante o lançamento do Plano Safra, o presidente reforçou o pedido de diferenciação por corte, colocando as carnes que fazem parte do “dia a dia” dos mais pobres na cesta básica isenta de impostos e as “chiques e importadas” com alíquota cheia.

Na visão dos deputados, qualquer concessão dentro da cesta básica teria de ser compensada e não teriam de onde tirar. Chegou a ser cogitada a utilização do Imposto Seletivo que será cobrado sobre Bets e Carros Elétricos como fonte de compensação. Embora os parlamentares tenham incluído a tributação, a compensação das carnes não foi pra frente.

Outro argumento leva em conta de que o impacto da tributação da carne “é muito substancial” na taxa base já cobrada. Isso porque, atualmente, as carnes são isentas de impostos federais (como IPI, PIS e Cofins), tendo incidência, em alguns lugares de cobrança do ICMS, imposto dos estados, sobre os produtos.

Mais Notícias

Tópicos Relacionados:

Publicações do Autor

Lajeado Open abre semana de tênis internacional

A quinta edição do Lajeado Open está oficialmente aberta! A cerimônia de abertura, realizada neste domingo (15/11), no Clube Tiro e Caça (CTC), em...

Estrela realiza mutirão de limpeza e revitalização de espaços públicos em quatro bairros

A Prefeitura de Estrela realizou, neste sábado (14/11), um grande mutirão de limpeza e revitalização de espaços públicos nos bairros Auxiliadora, Cristo Rei, Alto...

Corpo de homem desaparecido é encontrado no Rio Taquari, em Cruzeiro do Sul

O corpo de Cristian Santiago, conhecido como “Zaka”, de 34 anos, foi encontrado por pescadores na manhã deste sábado (14/11), no Rio Taquari, na...

Brigada Militar prende homem por tráfico de drogas em Bom Retiro do Sul

A Brigada Militar prendeu um homem de 53 anos por tráfico de drogas na noite desta sexta-feira (13/11), no Bairro Saibreira, em Bom Retiro...