O atual prefeito e candidato à próxima gestão de Estrela, Elmar Schneider, o candidato a vice, João Schäfer, e o vereador Ernani de Castro têm suas candidaturas com pedido de cassação pelo Ministério Público. A ação foi movida ontem. A denúncia é de que os concorrentes ao pleito participaram de um churrasco pago por uma empresa privada, o que configura captação ilícita de sufrágio (compra de votos).
“Apuramos que tudo foi pago por uma empresa de Estrela: carne, chope e atração musical. Cerca de 90 pessoas participaram, e houve convite para as comunidades de Glória e Linha Porongos. Os candidatos compareceram, fizeram discursos e pediram votos. Isso viola a legislação”, explica o promotor de justiça André Costa.
Além disso, Schneider e Schäfer também teriam utilizado a lancha da Defesa Civil de Estrela para a gravação de um vídeo de propaganda eleitoral. “Não se pode usar bens públicos para campanha política, e isso também gerou a necessidade de buscar a cassação”, explica o promotor. Há um pedido de inelegibilidade e multa que, pela legislação, pode variar de R$ 1 mil a R$ 53,2 mil.
Agora, os candidatos têm cinco dias para responder à ação, que será analisada pelo juiz. Todo o processo não será concluído antes das eleições. “Pode haver a necessidade de uma nova eleição, caso o candidato tenha sua candidatura cassada e seja o vencedor do pleito”, explica Costa.
Procurados pela reportagem, a defesa da coligação “Novos Rumos por Estrela”, formada pelos partidos MDB, PSD, PL, PRD e Republicanos, diz que: “No entendimento da assessoria jurídica de campanha, em que pese se respeite a posição do Ministério Público Eleitoral, os fatos são tranquilos e não foram devidamente esclarecidos/compreendidos, sendo os mesmos frágeis para ensejar condenação dos candidatos. Ademais, pelas decisões recentes do Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Sul, acreditamos que, com a instrução processual e os esclarecimentos dos fatos, teremos a improcedência da ação. Lembrando que tudo isso não terá influência alguma neste pleito eleitoral.”
