Prefeitos e entidades das cidades lindeiras às rodovias estaduais inclusas no Bloco 2 de concessões do governo do Estado estiveram em Porto Alegre na manhã dessa sexta-feira (11/4). No encontro, o governador Eduardo Leite explicou as primeiras alterações no projeto e anunciou a redução na tarifa-base do pedágio.
A mudança ocorre após análise das contribuições recebidas durante o processo de consulta pública, realizado entre janeiro e março com os municípios. A proposta inicial estava fixada em até R$ 0,23 por quilômetro, valor considerado exorbitante pelas lideranças. “Posso assegurar que haverá uma redução na tarifa-base do quilômetro rodado, embora o valor final ainda esteja em avaliação”, afirmou Leite. A decisão definitiva será anunciada na primeira quinzena de maio.
Para baixar a tarifa, o governo aportará R$ 1,3 bilhão via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para obras consideradas “resilientes”, como a elevação de pontes e melhoria de drenagem em áreas sujeitas a inundações. Dessa forma, a empresa vencedora da concessão apenas executa o serviço, e, em troca, reduz a tarifa.
O leilão do bloco 2 deve ocorrer em outubro, conforme o secretário de Reconstrução do Estado, Pedro Cappelupi.
Leite enfatizou a necessidade de viabilizar a concessão. “Nesses últimos anos, retomamos a capacidade do Estado de pagar as contas em dia e investir, mas nós tivemos a suspensão da dívida [com a União] e receitas extraordinárias com privatizações. Mas o estado voltará a ter o pagamento da dívida e não terá mais essas receitas”, alertou.
Disse ser sua responsabilidade criar, no presente, condições de sustentabilidade do RS para o futuro. “A concessão é o caminho para isso. Se nós adiarmos decisões, nos deixaremos governar pelo improviso naquilo que deve ser planejado. Pagar o pedágio não é ‘saboroso’, mas é melhor do que ter estradas ruins com condições inseguras e dificuldade de escoamento da produção. A concessão não traz os pedágios, mas sim, os investimentos. Os pedágios ajudam a remunerá-los”, finalizou.
