A Câmara de Vereadores de Westfália realizou sessão ordinária no dia 17 de abril, marcada pela aprovação unânime de diversos projetos de lei e indicações legislativas. Os temas discutidos envolveram ações para o fortalecimento da infraestrutura urbana e rural, além de melhorias no sistema de abastecimento de água e avanços na gestão educacional do município.
O grande destaque foi o projeto de lei nº 047/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 200 mil para a contratação de empresa especializada em detonações em saibreira, otimizando a extração de saibro utilizado em manutenções viárias e preparação de leitos para futuras pavimentações.
A proposta, considerada estratégica pela Secretaria de Obras, Viação e Interior, busca agilizar os trabalhos em áreas rurais e urbanas, com benefícios diretos para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e tráfego urbano. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Outras medidas voltadas ao abastecimento de água também foram aprovadas, consolidando a parceria entre o Município e as associações comunitárias que atuam na manutenção de redes e reservatórios. Os projetos aprovados envolvem repasses para a Associação de Abastecimento de Água Westfália (R$ 210 mil), Central Berlim (R$ 61.225,00), Berlim Fundos (R$ 53.342,00) e Linha Schmidt Fundos (R$ 9.603,76), com foco na aquisição de materiais e melhorias nas estruturas de distribuição.
Nesse mesmo tema, o projeto de lei nº 038/2025 liberou crédito de R$ 210 mil para aquisição de novos reservatórios, aumentando a capacidade de armazenamento de água em parceria com a Associação de Abastecimento de Água Westfália.
Já o PL nº 037/2025, também aprovado, autoriza um crédito de R$ 126 mil com a inclusão de metas no PPA e LDO, garantindo suporte às associações para manutenção de suas redes.
Agricultura e silvicultura
No setor agrícola, foi aprovada a proposta nº 040/2025, que subsidiará 50% do custo das sementes de milho adquiridas no Programa Troca-Troca. A medida representa um investimento municipal de R$ 33.436,80, em atendimento a uma demanda do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e visa fortalecer a produção local.
Ainda foi aprovado o PL nº 039/2025, que garante a inclusão de representantes da silvicultura no Conselho Municipal de Agricultura (Comawe), assegurando representatividade a esse setor que tem ganhado espaço na economia local.
Educação
A valorização dos profissionais da educação também esteve em pauta. O PL nº 045/2025 autoriza a contratação temporária de dois professores, um de Música e outro de Ciências, para suprir vagas abertas.
Já o PL nº 046/2025 institui diretrizes para a gestão democrática do ensino público municipal, atendendo à Constituição Federal, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a recomendações do Ministério Público. A proposta reforça critérios técnicos e de mérito na composição de equipes diretivas e conselhos escolares, além de fortalecer a autonomia e a participação da comunidade escolar.
Indicações e tribuna
Na fase de indicações, os vereadores Diego Radavelli e Gilberto Pott apresentaram pedidos relacionados à melhoria da sinalização urbana: pintura de faixas de pedestres, sinalização de carga e descarga e placas no cruzamento da Rua Edvino Broenstrup com Henrique Grave e Selson Markus. As indicações foram aprovadas por unanimidade.
Fizeram uso da tribuna os vereadores Gilberto Pott, Diego Radavelli, Anelise Grimm Horst e Evandro Ahlert, que destacaram temas como segurança no trânsito, regularização fundiária, canalizações urbanas, apoio à silvicultura, segurança em escolas e a expectativa por uma legislação específica que regulamente áreas edificáveis próximas a tubulações urbanas.
