A cada novo ciclo eleitoral no Brasil, ressurge um velho hábito: a tentativa de reformar, ajustar ou remendar o Código Eleitoral. Segundo o advogado Fábio Gisch, especialista em Direito Eleitoral, isso não é uma modernização planejada da legislação, mas sim um processo contínuo e fragmentado de mudanças que mais confundem do que esclarecem. “O Código…
Código Eleitoral do Brasil: uma “colcha de retalhos” que sufoca a política municipal
Especialista Fábio Gisch critica a condução da legislação eleitoral e alerta para o jogo de interesses por trás das constantes minirreformas, que penalizam principalmente vereadores e prefeitos