A Câmara de Vereadores de Estrela começou a debater proposição voltada à modernização urbana: o “Programa Poste Limpo”. Encaminhado pelo vereador Daniel da Silva (MDB) em parceria com o Executivo, o projeto busca reorganizar o cabeamento aéreo da cidade, eliminando fios inutilizados e promovendo uma estética mais limpa, segura e funcional para os moradores e visitantes.
Fios soltos sem função técnica, postes inclinados ou em desuso, cabos não identificados, invasão do espaço de iluminação pública, risco à segurança e poluição são problemas detectados. A lei atual nº 8.012/2024 obriga a retirada de fios inutilizados mediante notificação à concessionária, manutenção e substituição de postes, com previsão de multa.
De acordo com o parlamentar, duas ações iniciais darão início ao programa: a alteração da atual legislação municipal para melhorar a gestão e a fiscalização; e início da substituição de canos e organização dos fios, começando pela Avenida Rio Branco, no trecho entre a rodoviária e o acesso à Júlio de Castilhos, na Trans Santa Rita. Essa primeira etapa será viabilizada por meio de uma emenda parlamentar com apoio dos deputados do MDB, Luciano Silveira (estadual) e Alceu Moreira (federal).
“O objetivo é trazer mais segurança para o trabalho das empresas, evitar riscos à população e melhorar o aspecto visual da cidade. Isso representa qualidade de vida e um ambiente mais bonito para todos”, destaca Daniel da Silva.
O novo projeto de lei, apresentado na sessão, traz inovações importantes: obriga a instalação de plaquetas identificadoras nos cabos, estabelece prazos específicos para correções (entre 72h e 5 dias), amplia a responsabilidade para as empresas ocupantes e gestoras dos postes, além de permitir a remoção de fios inservíveis.
Segundo o vereador, a iniciativa busca corrigir falhas na legislação atual, como prazos ineficazes, falta de identificação dos cabos e ausência de responsabilização solidária, elementos que hoje geram insegurança e poluição visual. Além de reduzir o risco de acidentes e melhorar a mobilidade urbana, o programa também visa fortalecer a imagem da cidade, alinhando Estrela às melhores práticas de planejamento urbano.
