A insatisfação de lideranças regionais com o projeto de concessão das rodovias estaduais no Vale do Taquari ganhou novo capítulo com o anúncio de um fórum técnico promovido pela Federasul para abordar o tema. O evento ocorre na próxima sexta-feira (27/6), das 9h às 17h, no Palácio do Comércio, em Porto Alegre, reunindo deputados estaduais e federais, além de representantes do setor empresarial.
De acordo com o vice-presidente de Infraestrutura da Federasul, Antônio Carlos Bacchieri, a questão central em discussão é a modelagem da concessão e o valor que será cobrado para movimentar todo esse processo. Ele lembra que, meses atrás, o governo apresentou um esboço e foi criado um grande grupo com representantes do setor produtivo e das prefeituras da região.
“Ainda esperávamos mais algumas conversas quando o governo apresentou um projeto praticamente finalizado”, ressalta. Segundo ele, o grupo realiza uma pesquisa independente de tráfego na estrada, justamente para confirmar os números apresentados pelo Estado, uma vez que o valor a ser cobrado por quilômetro rodado é proporcional ao fluxo de veículos.
“A Federasul marcou a reunião com os deputados para apresentar os dados, mostrar como o Vale do Taquari enxerga a situação e onde é possível fazer ajustes”, aponta. Para Bacchieri, um projeto que impactará a região pelos próximos 30 anos precisa ser discutido de forma exaustiva, desde que o processo seja concluído ainda este ano. “Esperamos que o governo não lance a licitação sem antes discutir mais um pouco esses valores”, alega.
O dirigente afirma que a reunião não se trata de um confronto com o governo do Estado, mas sim, de um ajuste de cronograma para chegar a um comum acordo.
Valores e nível das rodovias
Coordenador do eixo de Infraestrutura do movimento Inspira Teutônia, Ivandro Carlos Rosa destaca que o objetivo do fórum é ampliar o diálogo com o poder público e buscar ajustes mais consistentes no projeto. Segundo ele, apesar de o governo estadual ter promovido uma revisão após a consulta pública, as mudanças ainda são consideradas insuficientes.
“Houve 390 sugestões encaminhadas durante a consulta pública. O governo reduziu cerca de 30% dos investimentos previstos e apresentou uma redução de 17% na tarifa”, alega. De acordo com Rosa, a tarifa definida para a concessão passou de R$ 0,23 para R$ 0,19 por quilômetro. Para ele, o valor ainda é alto na comparação com outras concessões da região, que giram entre R$ 0,09 e R$ 0,11 por quilômetro.
Outro fator preocupante é a alteração no parâmetro de qualidade das estradas. Ele afirma que o projeto previa nível de serviço C (NsC) e agora passou para nível D (NsD), o que significa tolerar maior densidade de veículos e um fluxo mais lento. “O resultado direto disso foi a diminuição de obras. Na prática, as estradas vão operar com um nível de congestionamento maior antes que o concessionário seja obrigado a fazer melhorias”, detalha.
Além disso, o posicionamento do governo em manter os pórticos de pedágio eletrônico (free flow) nos mesmos pontos da proposta anterior segue gerando insatisfação. “Era uma expectativa de todos que pelo menos essa questão fosse revista, mas não aconteceu”, acrescenta Rosa.
Mudanças previstas
A versão revisada do projeto de concessão, apresentada oficialmente pelo governo estadual no início de junho, inclui algumas alterações específicas para Teutônia. Na ERS-128 (Via Láctea), está prevista a implantação de duas passagens de pedestres em nível – uma no Bairro Languiru e outra no Bairro Canabarro – além da construção de uma rótula alongada de aproximadamente 500 metros nas imediações do Centro Administrativo. Também foi retirada a previsão de um retorno em X no ponto conhecido como Encontro da Bola.
Na RSC-453 (Rota do Sol), a principal novidade é a inclusão de uma passarela de pedestres em frente ao Distrito Industrial. Apesar dessas alterações, demandas como a duplicação integral da Via Láctea e a construção de uma rotatória no Bairro Teutônia permanecem no chamado “estoque de melhorias”, uma lista de obras sem prazo garantido para execução.
O governo estadual afirma que a revisão buscou reduzir a tarifa e atrair mais interessados para a licitação, prevista para ocorrer ainda neste ano, embora sem data definida. O projeto, orçado em R$ 5,8 bilhões ao longo de 30 anos, segue em análise pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e passará por nova rodada de discussões com o BNDES.
