Os vereadores de Westfália aprovaram quatro matérias legislativas na sessão ordinária de quinta-feira (16/10). O destaque foi o projeto de lei nº 119/2025, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal em seis classes e quatro níveis de habilitação.
São estabelecidos critérios de progressão funcional, carga horária e remuneração, além de previstas gratificações para funções pedagógicas e cargos de direção, coordenação e assessoramento.
A proposta incentiva a formação continuada, busca isonomia entre os profissionais e adequa a estrutura educacional às diretrizes nacionais de ensino, garantindo valorização e qualidade no ensino público.
Na pauta também esteve o PL nº 115/2025, que altera dispositivos da lei municipal nº 1.503/2018, responsável pela estrutura administrativa da Prefeitura. A proposta visa corrigir defasagens e aprimorar a eficiência na prestação dos serviços à comunidade.
O PL nº 126/2025 autoriza a contratação temporária de um médico veterinário para atuar junto ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM), em caráter de excepcional interesse público. O profissional será selecionado por processo seletivo simplificado, com carga horária de até 40 horas semanais e vínculo de um ano, prorrogável por igual período. A medida é necessária para a implantação e o funcionamento do SIM conforme as exigências do SISBI-POA, no âmbito do Consisa, o que permitirá que produtos de origem animal inspecionados no município sejam comercializados nacionalmente, fomentando as agroindústrias locais.
Tribuna
Durante a sessão, tomou posse o suplente Jair Sand (MDB), em substituição ao vereador Gilberto Pott (MDB), afastado por motivos particulares. Em seu pronunciamento, Jair agradeceu a oportunidade e afirmou que pretende “buscar dar o melhor durante esses 30 dias, com compromisso e dedicação à comunidade westfaliana”.
Ele também pediu atenção do Executivo para melhorias na Praça da Amizade, no Centro. “O banco está quebrado, o equipamento de ginástica tem defeito e o banheiro masculino precisa de conserto. Esse espaço é um cartão-postal e precisa estar bem cuidado para receber nossos moradores e visitantes”, observou.
O vereador Alexandre Grana (PP) retomou o debate sobre o problema em uma obra de pavimentação que apresentou defeitos em menos de 20 dias. Ele explicou que verificou o contrato e constatou que a responsabilidade era da empresa executora, cabendo à Prefeitura a fiscalização.
“O Grana não se arrepende do que fala. O Grana assume o que diz. Estou aqui para cobrar quando necessário e para elogiar. Consertaram o asfalto, vamos ver se agora vai durar”, declarou.
O parlamentar também elogiou o trabalho das secretarias de Saúde, Agricultura, Obras e Educação, ressaltando que seu compromisso é “com todo o povo de Westfália, não apenas com os eleitores”.
Diego Radavelli (PP) parabenizou a organização do evento de escolha das soberanas e homenageou os professores pelo Dia do Professor. Ele também destacou a conquista de R$ 1 milhão por meio do Programa Desassorear RS, destinado à limpeza de rios e arroios.
“O prefeito Juliano tomou a atitude de promover a limpeza do Arroio do Centro com recursos próprios, e agora o município foi contemplado com verba estadual para seguir esse trabalho”, afirmou.
Radavelli ainda informou que protocolou novo pedido de informação sobre o Posto de Saúde e reiterou convite à ex-secretária de Saúde para prestar esclarecimentos em plenário. “As pessoas lesadas num assunto tão delicado como a saúde merecem uma resposta”, completou.
Anelise Grimm Horst (MDB) destacou a relevância do PL nº 119 para o fortalecimento da educação municipal. Ela lembrou que Westfália alcançou o 19º lugar no Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (Imers) e o 5º melhor resultado do Vale do Taquari em 2024. “Parabéns a todos os envolvidos nessa conquista que muito orgulha a nossa comunidade. Esses resultados refletem o trabalho de diretores, professores, monitores, equipe da Smec, pais e alunos”, afirmou.
A parlamentar também reconheceu o trabalho do ex-secretário de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Gustavo Sieben, e expressou otimismo quanto à continuidade dos avanços com o novo plano aprovado pela Câmara.
