Edital do Bloco 2 será lançado nesta semana

Projeto prevê R$ 6 bilhões em investimentos que incluem a duplicação da ERS-128 até o Bairro Canabarro

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Revisão incluirá duplicação da ERS-128 do trevo com a RSC-453 até o Bairro Canabarro - Crédito: Thiago Maurique

O governo do Estado deve publicar ainda nesta semana o edital do Bloco 2 de concessões rodoviárias, que reúne estradas do Vale do Taquari e da Região Norte. O projeto prevê R$ 6 bilhões em investimentos, incluindo R$ 1,5 bilhão de aporte estadual via Funrigs. Entre as obras previstas está a duplicação da ERS-128 (Via Láctea).

Com o lançamento do edital, o governo confirma o modelo de julgamento pelo menor valor de tarifa, definido após a fase de consulta pública e análise do Tribunal de Contas do Estado. O valor-base por quilômetro de pedágio foi ajustado de R$ 0,23 para R$ 0,19, com o objetivo de tornar a concessão mais atrativa e acessível ao usuário. O leilão está previsto para março de 2026, e a assinatura do contrato, para agosto do mesmo ano.

Vice-presidente regional da Federasul, Ivandro Carlos Rosa ressalta a importância do Vale do Taquari compreender a dependência do modal rodoviário. “Então precisamos ter uma política estratégica de médio a longo prazo além da concessão das rodovias, que vai reestruturar as estradas estaduais”, aponta.

Líder do movimento Ponte dos Vales, o empresário Nilto Scapin reforça a importância da concessão como alternativa ao investimento público limitado. Segundo ele, nenhum governo tem hoje condições de arcar com grandes obras em infraestrutura. “A concessão é o caminho mais rápido e eficiente para destravar o desenvolvimento”, aponta.

Scapin considera o estado atrasado em relação a outros no que diz respeito à infraestrutura rodoviária. Para ele, o modelo privado é a única forma de entregar duplicações, viadutos e melhorias que o Rio Grande do Sul precisa com urgência.

Conforme o empresário, a tarifa de pedágio será determinante para o sucesso do processo. Mesmo com o valor-base determinado em R$ 0,19, a expectativa é que o preço fique em torno de R$ 0,13 a R$ 0,14 por quilômetro. “Se alcançarmos esse patamar, teremos um equilíbrio justo entre custo e benefício. O setor produtivo aceita pagar um valor razoável, desde que as obras aconteçam e tragam retorno efetivo à economia regional”, completa.

O edital atual tem R$ 1,5 bilhão de aporte do governo do Estado para a realização de obras de resiliência visando a redução do custo da tarifa. Ainda, a tarifa final dependerá do valor apresentado pela empresa ou consórcio vencedor do edital.

Até Canabarro

O Bloco 2 abrange 409 quilômetros de rodovias, incluindo trechos das ERS-128 (Via Láctea), ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453 (Rota do Sol). O plano de obras prevê 182 quilômetros de duplicações.

No caso da Via Láctea, o trecho foi alterado para incluir o Bairro Canabarro. No projeto original, a duplicação ocorreria somente do entroncamento com a Rota do Sol até o trevo do Bairro Languiru. A inclusão do trecho foi solicitada com veemência pelas autoridades locais, especialmente tendo em vista que Canabarro é o bairro com maior população de todo o Vale e o fluxo da cidade de Teutônia depende diretamente do tráfego pela Via Láctea.

Também estão previstos 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamentos e 37 passarelas de pedestres, além da implantação de 24 pórticos no sistema free flow, que dispensa praças físicas de pedágio. Na região de Teutônia, seriam incluídos pórticos em Fazenda Vilanova (R$ 2,47), Estrela (R$ 3,75) e Boa Vista do Sul (R$ 4,17). Ao todo, as três rodovias mais afetadas serão a ERS-324 e a ERS-129, ambas com seis pórticos cada, e a RSC-453, com cinco – seguidos de quatro na ERS-135, dois na ERS-130 e um na ERS-128.

Os 32 municípios incluídos no Bloco 2 somam 17,5% da população gaúcha.

Concessão do Bloco 1

O governo do Estado também anunciou o projeto de concessão do Bloco 1 de rodovias, com estradas localizadas nas regiões Metropolitana, Litoral Norte e Serra. O bloco é composto por 412,6 quilômetros de extensão e conta com trechos das estradas ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466, ERS-474. Uma nova rodovia, a ERS-010, fará parte do bloco, com pista dupla, dois sentidos de circulação e 41,4 quilômetros de extensão entre o entroncamento com a BR-290, em Porto Alegre, e a ERS-239, em Sapiranga, sendo uma alternativa à BR-116. Ao todo, serão 454 quilômetros concedidos à iniciativa privada.

Estão previstos 213,7 quilômetros de duplicações, 12,5 quilômetros de terceiras faixas e 21,7 quilômetros de faixa adicionais. Além disso, serão 363,4 quilômetros de acostamentos, 88,48 quilômetros de marginais e 31 passarelas para pedestres. Também está previsto socorro mecânico 24 horas, ambulância e socorro médico em tempo integral, monitoramento por câmeras, bases de atendimento aos usuários e ponto de parada e descanso para caminhoneiros e motoristas.

O Bloco 1 terá o sistema de cobrança eletrônica free flow, com a instalação de pórticos sem cancela. O custo do quilômetro no bloco de rodovias, com o aporte de R$ 1,5 bilhão do governo do Estado, equivale a R$ 0,21. Sem o aporte, o valor do quilômetro seria R$ 0,32, elevando a tarifa final aos usuários. Na ERS-118, não haverá cobrança de pedágio.

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