Polêmica dos Aspirantes: Aslivata mantém resultado e pune atletas embasado no artigo 53. Juventude promete protestar

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Brasil venceu o confronto de ida por 3 a 1, mas a polêmica residiu com 12 jogadores em campo - Crédito: Gabriel dos Santos / Especial FP

Ficou claro e escancarado para todos que estavam em Poço das Antas, no domingo (14/12), que o Brasil estava com 12 jogadores em campo. Ou seja, alguém que deveria ter saído após ser substituído voltou ao campo de jogo. Foram de 6 a 7min com um atleta a mais em campo. As imagens das transmissões mostram isso claramente por volta dos 37min do 2º tempo do jogo de Aspirantes.

A partir disso, desencadeou uma polêmica, discussão e debate. O árbitro reconheceu o erro somente após forte pressão do Juventude, tanto que aplicou os cartões aos infratores. Ele encerrou o jogo aos 47min e recolheu-se ao vestiário. As equipes ficaram na expectativa.

A curiosidade de todos era saber o que viria na nota oficial da Aslivata. A entidade promotora do Regional Certel Sicredi divulgou o documento por volta das 21h desta terça-feira (16/12). Cita o artigo 53º – o que inclui o parágrafo único – para embasar sua decisão. Manteve o resultado de campo – vitória do Brasil por 3 a 1. Aplicou punições a dois jogadores do Brasil e a um atleta do Juventude.

Nas reuniões técnicas preparatórias e no lançamento do campeonato regional, os dirigentes da Aslivata sempre enfatizaram, reforçaram e grifaram que aplicariam o regulamento “doa a quem doer”.

O que diz o artigo 53
Art 53 - As infrações disciplinares serão processadas e julgadas pela DIRETORIA, JJDR e TJDR da ASLIVATA, conforme Regulamento da competição.
Parágrafo Único - Os casos omissos serão julgados conforme Regulamento da competição pela DIRETORIA, JJDR e TJDR da ASLIVATA.

É claro, notório e público que não existe caso omisso para as infrações disciplinares. O artigo 34º e seu parágrafo único são explícitos, claros e precisos quanto às situações que tornam um atleta irregular para participar de uma partida no Regional Certel Sicredi.

O que diz o artigo 34º e parágrafo 2º
Artigo 34º
Por ocasião da assinatura em súmula, todo jogador deverá apresentar documento seu com foto, físico ou digital, ou liberação expressa e escrita do Presidente ou do Diretor de inscrições da ASLIVATA, o mesário é responsável por controlar as assinaturas na súmula com a
apresentação dos documentos. O não cumprimento deste artigo impedirá a participação do atleta em qualquer jogo do campeonato.

Parágrafo 2º do artigo 34...
O clube que incluir em sua equipe atleta(s) que não esteja(m) devidamente registrado(s) na ASLIVATA e/ou sem condição de jogo , cumprindo punição, jogador(es) que tenham assinado súmula em Competição Oficial de Categoria Profissional de futebol de campo no ano de 2025, ou atleta(s) já substituídos ou que não estejam relacionados na categoria, nos termos da legislação vigente deste Regulamento, com aplicação de outras penalidades impostas pela JJDR, com perda de 06 (seis) pontos, imposta pela Diretoria da ASLIVATA , na contagem de pontos que houver obtido no Campeonato, após serem computados os pontos porventura obtidos na partida, com aplicação de multa de 2 (dois) salários mínimos sem redução e perda de 200 (duzentos) pontos na disciplina. Se esse fato acontecer a partir da segunda fase , jogos mata-mata, o clube em situação irregular será eliminado da competição.

O regulamento trata do caso em tela e não há caso omisso. Interpreto que a Aslivata quis evitar o choque direto. Aplicou as penalidades aos citados em súmula e deixou “o abacaxi” para os clubes. Ou seja, o Juventude terá que protestar e invocar o artigo 34 e seu parágrafo segundo para submeter à análise da diretoria e da Junta de Justiça Desportiva.

O Brasil também deve estar analisando as hipóteses e aguardando o desfecho, pois com a manutenção do resultado, por enquanto, o segundo jogo está mantido e o Brasil com a vantagem do empate após a vitória por 3 a 1.

Advogado consultado pela Popular

O Grupo Popular também consultou advogado neutro ao caso para analisar examinar o artigo 34 e seu parágrafo segundo. “Se isso aconteceu, acho que dá desclassificação do time em situação irregular”, opinou o advogado com experiência em tribunais e escritórios pelo país. Por questões éticas, preservamos o nome do profissional, a seu pedido.

Juventude vai protestar

“O nosso advogado avisou que essa [casos omissos] seria a justificativa da Aslivata”, disse um dirigente do Juventude da Berlim já na segunda-feira. O técnico dos Aspirantes, Leonardo Kliks, confirmou na segunda-feira que a equipe aguardaria a nota oficial e, se necessário fosse, entraria com o protesto. “Sim, sem dúvida, porque se fosse ao contrário, eu recomendaria que entrassem”, afirmou durante o Terceiro Tempo da Rádio Popular.

A partir da publicação da nota oficial, conforme o regulamento, os clubes têm até 24h para encaminhar algum protesto – portanto às 21h desta quarta-feira. É o que fará o Juventude de Linha Berlim, que já tinha consultado advogado especializado em direito esportivo. Conforme for a decisão pós-protesto, o regulamento permite ainda – a qualquer equipe – recorrer da decisão para a Junta de Justiça Desportiva Regional (JJDR) e até apelar para o Tribunal da Justiça Desportiva Regional (TJDR).

Implicações futuras

Técnicos, dirigentes e torcedores de outros clubes não envolvidos e procurados pela reportagem mostraram-se preocupados com a decisão. Entendem que pode abrir precedentes perigosos para o futuro. “No jogo de volta da final, qualquer equipe que incluir um 12º jogador – atleta já substituído voltar a campo – estará sujeita apenas às sanções de casos omissos, perderá pontos na disciplina, receberá multa e os jogadores serão punidos?”, questionou-me um dirigente regional.

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