A Polícia Federal aprofunda a análise de provas na Operação Lamaçal, investigação que apura suspeitas de fraudes em licitações e possível desvio de recursos públicos em Lajeado. O foco principal recai sobre contratos firmados pela gestão do ex-prefeito Marcelo Caumo, especialmente aqueles vinculados à empresa Arki Assessoria e Serviços relacionados à contratação com recursos federais.
De acordo com o delegado responsável pela investigação, Marconi Silva, o inquérito está em andamento e entrou agora na fase de análise detalhada dos materiais apreendidos, especialmente dados eletrônicos coletados durante as duas etapas da operação.
A perícia técnica deve ser determinante para confirmar ou não a participação direta dos investigados. As suspeitas envolvem direcionamento de editais, superfaturamento de contratos e a possível utilização de empresas ligadas entre si para vencer licitações públicas.
A investigação analisa contratos firmados em diferentes períodos. Um dos principais pontos de apuração é um contrato firmado em 2020, cujo valor chega a cerca de R$ 120 milhões.
Já o contrato emergencial firmado após as enchentes de 2024 tem valor aproximado de R$ 5 milhões. De acordo com a Polícia Federal, há indícios de sobrepreço estimado em cerca de R$ 1,5 milhão apenas nesse último.
A suspeita é que parte dos recursos federais destinados à assistência e reconstrução após as enchentes tenha sido utilizada de forma irregular. A investigação busca esclarecer se houve manipulação dos processos licitatórios para favorecer empresas específicas.
Indícios de direcionamento e articulação
Durante a apuração, a Polícia Federal identificou elementos que indicariam a participação direta de integrantes da gestão municipal à época em decisões ligadas aos contratos investigados. Conforme o delegado Marconi, há indícios de envolvimento da então chefe de gabinete da Prefeitura, Elisete Mayer, no direcionamento de procedimentos licitatórios.
Além disso, a quebra de sigilo telefônico revelou contatos frequentes entre investigados, o que contrasta com depoimentos iniciais, que apontavam relações apenas esporádicas. A polícia também identificou encontros presenciais entre investigados na sede de uma das empresas investigadas.
Segundo a apuração, um dos temas discutidos nessas reuniões teria sido a inclusão de cláusulas em editais de licitação. Essas contradições foram consideradas pela polícia como um dos elementos utilizados no pedido de prisão temporária de investigados nas fases anteriores da operação.
Suspeita de empresas ligadas
Outro ponto investigado é a possível ligação entre empresas que participavam das licitações. A Polícia Federal apura se a Arki e outra empresa sediada em Garibaldi fariam parte de um mesmo grupo econômico, com sócios ocultos e estruturas societárias utilizadas para disputar contratos públicos.
Segundo o delegado, há indicativos de que uma das empresas possa ter sido criada com o objetivo de participar de licitações específicas, mas a confirmação dessa estrutura depende da análise completa do material apreendido. “Somente após a extração e análise dos dados será possível esclarecer com precisão como essa engenharia empresarial teria sido estruturada”, afirmou.
Fase técnica
Na semana passada, a Polícia Federal concluiu as oitivas dos investigados alvo de medidas cautelares na segunda fase da operação. A partir de agora, o foco é a análise pericial do grande volume de documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos. Esse material passa por um processo técnico que inclui cadeia de custódia e extração de dados digitais antes de ser analisado pela equipe responsável pelo inquérito. A expectativa é que essa etapa leve alguns meses, devido ao volume de informações, com uma possível conclusão apenas após o segundo semestre.
De acordo com o delegado, a investigação tramita em regime de prioridade, devido à repercussão social do caso e ao fato de envolver recursos públicos destinados a situações de calamidade.
Conforme Silva, no momento não há elementos que justifiquem o decreto de prisão preventiva no âmbito do inquérito policial. A decisão sobre eventuais medidas futuras caberá ao Ministério Público Federal após a conclusão da investigação. Também não há previsão de novas fases da operação.
Já a Polícia Federal avalia que já existe material suficiente para finalizar o inquérito e decidir pelo indiciamento ou não dos investigados, mas isso dependerá da análise completa das provas coletadas. Até lá, todos os investigados permanecem sob o princípio constitucional da presunção de inocência. enquanto a polícia busca confirmar a materialidade dos crimes e a eventual responsabilidade de cada envolvido.
Desdobramentos da Operação Lamaçal, conduzida pela Polícia Federal para investigar o desvio de recursos públicos em Lajeado. O delegado Marconi Silva explica que o foco recai sobre fraudes em licitações e superfaturamento de contratos, envolvendo o ex-prefeito Marcelo Caumo e a empresa Arki. As evidências apontam para direcionamento de editais e o uso de empresas de fachada para ocultar sócios e movimentações financeiras. Atualmente, a investigação concentra-se na análise de materiais apreendidos e dados eletrônicos para confirmar a participação direta dos suspeitos. Embora existam contradições nos depoimentos e indícios de crimes, a polícia aguarda a perícia final para concluir o inquérito. O delegado ressalta que o objetivo é esclarecer o uso indevido de verbas federais, especialmente as destinadas ao auxílio após as enchentes de 2024.
