Integrantes do grupo G7 – que engloba Colinas, Westfália, Teutônia, Paverama, Fazenda Vilanova, Imigrante e Poço das Antas – se reuniram na manhã desta sexta-feira (26/5) para mais uma reunião. O momento foi realizado em Colinas, no estabelecimento Corvo Esporte Bar.
Na oportunidade, houve a apresentação dos membros da MR Arquitetura da Paisagem Ltda, de Gramado, que abordaram sua metodologia de trabalho e se puseram à disposição para discutir parcerias com os municípios. Também foram abordados a criação do Estatuto do G7 e assuntos gerais.
Apresentação
Exercendo o papel de mediar projetos de interesse público através de agenda estratégica para um desenvolvimento sustentável, os membros da MR apresentaram sua metodologia de trabalho, visando o diagnóstico, planejamento e execução de projetos que beneficiem os municípios local e regionalmente.
“Precisamos pensar quais passos estamos dando hoje para os próximos 30, 50 anos. Por isso a importância do diálogo entre as comunidades e entidades – para que consigam se articular e expor seus desejos, e então se entre em consenso sobre quais possibilidades agradem a maioria”, comunicaram.
Estatuto
Posteriormente o prefeito de Fazenda Vilanova, Amarildo da Silva, apresentou propostas de criação do estatuto do grupo, bem como sua regularização. As indicações foram entregues para análise a cada representante dos sete municípios e devem ser discutidas nos próximos encontros.
G7 para fortalecer demandas
No espaço para assuntos gerais, vários temas foram postos à mesa para debate. O primeiro deles envolveu o reforço do pedido para uma audiência com a CCR ViaSul em busca de obter autorização para que os municípios possam instalar placas turísticas informativas ao longo da BR-386, rodovia administrada pelo grupo.
Saúde
Em seguida, o prefeito de Paverama, Fabiano Merence Brandão, e a secretária de Saúde e Assistência Social de Imigrante, Jóice Cristina Horst, apresentaram dificuldades com a hemodiálise realizada na Clínica Humanize, em Estrela. “Nossos pacientes não estão bem, estão passando mal depois do procedimento. Todas as semanas recebemos reclamações, e não temos como saber mais detalhes pois a clínica não nos passa informações”, citou Jóice.
“Queremos pedir ajuda do G7 para encaminharmos um ofício junto à 16ª Coordenadoria Regional de Saúde para que se faça uma avaliação técnica. Quando éramos atendidos no Hospital Bruno Born, em Lajeado, nunca tivemos problemas”, cita o prefeito.
Proteína animal e ICMS
Também foi solicitado reforço do G7 junto aos demais municípios do RS frente às discussões sobre o futuro do setor de proteína animal. “Precisamos fazer o Governo Estadual dar mais atenção para este tema que, até o momento, vem sendo tratado com pouca atenção”, citou o prefeito de Colinas, Sandro Herrmann.
Herrmann abordou as alterações no ICMS sobre as integrações. Ele é um dos prefeitos envolvidos no grupo da Famurs que está tratando do assunto. “Quase 300 pequenos municípios vão perder recursos caso seja colocado em prática o entendimento técnico da Sefaz, e nossa região será uma das mais afetadas. Estamos tentando mudar a lei federal, mas sabemos que o processo é lento. Por isso, estamos pressionando deputados de todo o Brasil”, citou.
Ele ainda comentou que o índice provisório marcado para junho foi postergado. “Se ele saísse como previsto pelo novo cálculo, aí o desespero seria grande. Somente os municípios que fazem parte da Amvat perderiam, em três anos, mais de R$ 100 milhões em valor de ICMS, conforme estimativa da Famurs endossada pela Secretaria Estadual da Fazenda”, assinalou.
O grupo do qual participa Herrmann defende a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/2022, que altera a lei complementar 63/90, a qual estabelece novas regras para o cálculo do Valor Adicionado do ICMS.
A próxima reunião do G7 está marcada para o dia 30 de junho e ocorrerá em Fazenda Vilanova.
