Ocorreu, na manhã desta sexta-feira (25/8), a reunião mensal do G7, grupo composto por representantes dos municípios de Colinas, Fazenda Vilanova, Imigrante, Paverama, Poço das Antas, Teutônia e Westfália. O município a sediar o encontro foi Poço das Antas.
O primeiro item da pauta ficou ao encargo de José Paulinho Brand, diretor executivo do Hospital Ouro Branco. O assunto disse respeito à casa de saúde não ter sido contemplada em determinadas legislações, e o gestor pediu apoio para conseguir incentivos. “Venho a vocês porque já tivemos exemplos de que, juntos, conseguimos avanços para o HOB junto ao Estado”, disse, lembrando da liberação de recursos pela Secretaria de Saúde após reunião do grupo com a secretária Arita Bergmann em novembro de 2022.
No caso, o hospital ficou de fora do plano de benefícios do Piratini, que foi disponibilizado para casas de saúde com até 50 leitos. O HOB tem pouco mais de 70. Com isso, não será contemplado com recursos. Durante a reunião, a vice-prefeita de Teutônia, Aline Röhrig Kohl, entrou em contato com o deputado estadual Dirceu Franciscon (UB), que deverá atender o grupo após a Expointer. “Estaremos novamente procurando a secretária de Saúde para buscar caminhos e solucionar a situação”, disse a presidente do G7, Vânia Brackmann.
Assessoria a prefeitos
O segundo item da pauta foi a apresentação da diretoria da Associação Gaúcha de Municípios (AGM) e seu jurídico. Estiveram presentes o presidente Olmir Rossi, ex-prefeito de Ilópolis, o secretário executivo, Rafael Fontana, e o assessor Thiago de Goes. Eles apresentaram o trabalho da entidade citando, principalmente, o último ano de mandato municipal, que se aproxima.
Conforme Fontana, a função da AGM é defender os gestores e ex-gestores dos municípios associados junto ao Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos. Geralmente, dois anos após o encerramento do mandato, as contas do executivo municipal são julgadas e, caso estas contas se referirem ao período em que o município esteve associado à AGM, a mesma defenderá o gestor em questão.
“Os prefeitos estão chegando ao fim de suas gestões, e estamos oferecendo assessoria jurídica e orientações para que eles tenham certa segurança e evitem ser acusados de alguma improbidade, porque quando chega o momento de ter que devolver recursos, os amigos somem, as assessorias não estão presentes e o ex-prefeito se vê num beco sem saída”, disse Goes. Atualmente, apenas Teutônia e
Fazenda Vilanova são associados da AGM, e os demais estudam a possibilidade de retornar ou ingressar à entidade.
Languiru
Os prefeitos e vices presentes abordaram rapidamente a situação enfrentada pela Cooperativa Languiru. Segundo Vânia, a demora nas negociações de venda do frigorífico de Poço das Antas começa a preocupar as pessoas. “Parece que existem dois interessados com negociação avançada, mas ainda não está definido e não sabemos detalhes”, disse. Ainda, o grupo abordou a segunda audiência pública da Languiru, que ocorrerá na segunda-feira (28/8) durante a Expointer, em Esteio.
Atentado ao promotor
A presidente Vânia reforçou, em nome do G7, o repúdio ao atentado ocorrido contra o promotor de Justiça de Teutônia, Jair João Franz, na quinta-feira da semana passada (17/8). “Essas pessoas não representam nossa comunidade. Lamentamos o ocorrido e que este fato tão negativo tenha percorrido o Estado, o que não é interessante para Teutônia”, finalizou. A próxima reunião do G7 ocorrerá em 29 de setembro, em local ainda a ser definido.
Reunião paralela
Em paralelo ao encontro do G7, foi realizada reunião com os secretários de Administração dos sete municípios. Eles falaram sobre as diretrizes econômicas, a crise da Cooperativa Languiru, a capacidade de investimentos x gastos x despesas x %, turno único, planejamento de 2024 e a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. A reunião buscou fechar as contas de 2023, em função de muitos municípios
não terem atingido a previsão orçamentária.
