O governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira (13/3), a segunda etapa do programa Devolve ICMS, que retorna parte do tributo pago em parcelas fixa e variável para famílias de baixa renda. O programa passará a beneficiar 1,5 milhão de famílias do Rio Grande do Sul, um acréscimo de mais de 900 mil em relação às cerca de 600 mil atuais.
No novo Devolve ICMS, a parcela fixa trimestral, que anteriormente era de R$ 100, será ampliada para R$150. A parcela variável para o grupo atual terá um aumento de 25% – o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não será mais de 50% do tributo pago nas compras, e sim de 75%.
Em evento no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite explicou que, de 2024 a 2026, a ampliação do programa terá um incremento superior a R$ 575 milhões. Em 2024, serão investidos mais R$ 115 milhões, e em 2025 e 2026 serão R$ 230 milhões a mais por ano, resultando em repasses anuais de R$ 480 milhões.
Com a ampliação do programa, o governo estadual irá compensar as famílias de menor renda a partir das mudanças ocasionadas pela revisão dos benefícios fiscais. As famílias cadastradas no CadÚnico e que não recebem o Bolsa Família terão retorno de 8% do seu gasto com ICMS por meio da parcela variável – o que cobre todo o aumento de ICMS com a revisão dos benefícios fiscais.
As famílias beneficiadas que possuem Bolsa Família têm uma despesa média de R$ 459,23 por mês, e terão um aumento médio do ICMS de R$ 3,06 mensal. Porém, o aumento da parcela fixa será de R$ 16,67 por mês.
