A projeção de superávit de R$ 7,868 milhões da administração anterior exige atenção aos detalhes. Conforme os dados de fechamento do ano fiscal, Teutônia chega a 2025 com R$ 1,421 milhão em receita livre, sem considerar valores empenhados. Até 30 de janeiro, as informações serão repassadas ao Tribunal de Contas (TCE) e estão abertas à consulta pública.
A diferença entre a projeção, que chegou a ser publicada na Folha Popular de 21 de dezembro em formato de anúncio publicitário pelo então governo, e a realidade fiscal é explicada pelos valores a pagar. A conclusão de obras como a pavimentação da Rua 87 – Travessão; o recapeamento de Linha Germano, de Linha Catarina e de Linha Harmonia; e a conclusão da Emei Meu Cantinho somam R$ 5,837 milhões. Este valor é subtraído do superávit, o valor livre que o município tem em caixa para investir conforme necessário. Das obras citadas, apenas a escola está em andamento até o momento. Outros valores, que foram somados como receita livre, estão empenhados.
Contador especializado em auditoria e perícia contábil e funcionário público de Teutônia desde 2011, Daniel Bellin trabalha com o controle interno da administração. Ele explica que o superávit é apurado na linha de corte, que começa em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro. “A publicação de um superávit de R$ 7,86 milhões ocorreu antes de 31 de janeiro e, por isso, é uma tendência, uma estimativa. Se fizer o cálculo, essa publicação soma valores que já estavam empenhados”, explica, em referência ao anúncio feito na Folha Popular em dezembro.
O que diz a gestão anterior
O prefeito da gestão anterior, Celso Aloísio Forneck, acredita que deixar obras empenhadas é uma forma de garantir que elas sejam feitas e, como podem ser retomadas pelo prefeito atual, fazem parte do superávit. “O prefeito atual pode anular o processo e ficar com o dinheiro em caixa, mas já conversamos com a gestão e, para nossa alegria, sabemos que os trabalhos serão concluídos”, conta.
Com a soma de todos os empenhos, Forneck afirma que o superávit seria superior aos R$ 7,86 milhões projetados. “Geralmente, as gestões não deixam valores empenhados, mas eram obras necessárias. A gente já deixou até com a licitação. Esses recapeamentos e asfaltos seriam feitos antes, mas a Conpasul, empresa contratada, atrasou”, explica.
Preocupação e prioridades
Para o prefeito Renato Altmann, a situação é preocupante. Em análise dos primeiros 15 dias de governo, ele fala sobre a necessidade de recursos para renovação da frota do município e a possibilidade de leiloar veículos antigos. “Estamos com máquinas dando problemas de oficina, caminhões e veículos utilizados pela prefeitura também. Precisaremos de um investimento muito alto apenas para renovar”, destaca.
Altmann cita também as necessidades na área da saúde. Conforme o prefeito, a licitação do Posto de Saúde Arco Íris, diferente do que foi divulgado, ainda não foi feita. “Temos a informação do Ministério da Saúde. O prazo final para essa obra começar é 31 de janeiro. Mesmo se, no dia 2, tivéssemos feito a licitação, não teria tempo para contratar a empresa. Agora, precisamos argumentar com o Ministério para prorrogar o prazo, pois há o risco de perder essa emenda”, conta.
O alinhamento das metas na saúde com a busca pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Ouro Branco (HOB) também é prioridade. “Muitas pessoas precisam desse serviço e, infelizmente, ainda não conseguem. A hemodiálise é um exemplo, também é um sonho para nós, mas temos que falar e agir em função desses serviços. Precisamos levar a discussão para o nosso G7. Se pegarmos a população do grupo, chegamos a 60 mil habitantes. Temos força e precisamos desses serviços”, considerou. Os primeiros meses do ano serão de ajuste entre a realidade fiscal no município e as necessidades prioritárias.