O governo do Estado do RS publicou nesta sexta-feira (7/11) o edital de concessão do Bloco 2 de rodovias, que cederá os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes das rodovias ERS-130, ERS-129, RSC-453 (Rota do Sol), ERS-128 (Via Láctea), ERS-135 e ERS-324 por 30 anos.
O ato foi confirmado no Diário Oficial do Estado na manhã de ontem e publicado à tarde na Central de Licitações. O edital nº 0097/2025 será na modalidade de parceria público-privada (PPP) através de concessão patrocinada.
O valor dos investimentos projetados para a concessãototaliza R$ 5.976.963.353,84, com data-base em abril de 2025. Ainda, o edital deixa claro que o Estado fará aporte de R$ 1,5 bilhão para a realização de investimentos, via Funrigs. Para os primeiros 10 anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões.
O recebimento dos envelopes com a documentação das empresas ou consórcios interessados será dia 9 de março de 2026, das 10h às 12h, na sede da B3, a Bolsa de Valores brasileira, localizada em São Paulo. Já o leilão será dia 13, às 14h, também na B3.
O critério de julgamento da melhor proposta econômica será o de menor valor de tarifa de pedágio, sendo que a tarifa mínima considerada pelo Estado é de R$ 0,19 para trechos de pista simples.
Via Láctea
A ERS-128 será concedida do Km 13,890 (BR-386) em Fazenda Vilanova até o Km 30,27 (RSC-453 Rota do Sol) em Teutônia.
Do km 22,1 (Posto Canteiros) até o 13,890 (BR-386) inicialmente está prevista pista simples.
Terá duplicação desde o Bairro Canabarro (km 22,1) até o Bairro Teutônia, na Rota do Sol (km 30,27), em um trecho total de 8,17 quilômetros. A obra será executada no oitavo ano da concessão. Cinco pontos deste trajeto receberão implantação de vias marginais, totalizando quase 3 quilômetros.
No sétimo ano estão previstas as construções de quatro passarelas, previstas para os quilômetros 22,1 (Posto Canteiros) – 26,5 – 28,5 – 29,5 (SER Gaúcho). Também serão 20 paradas de ônibus ao longo de todo o trajeto.
A concessionária também deverá adequar duas pontes e uma passagem inferior existents. Além de construir uma nova ponte no km 27,860 (Arroio Boa Vista) e um viaduto no km 23,617 (Ferrovia).
Durante o oitavo ano também acontecerão as implantações de sete rotatórias e dois acessos/retornos em “U”. Ainda haverá a adequação de 12 acessos.
O pórtico de free flow que estava previsto para o Km 18 passou para o Km 19, no limite entre Teutônia e Fazenda Vilanova, imediações do acesso a Posses.
Rota do Sol
A RSC-453 (Rota do Sol) terá dois trajetos abrangidos: do km 0 (Venâncio Aires) ao km 29,830 (Cruzeiro do Sul); do km 37,97 (Estrela) ao km 96,18 (Garibaldi). No total, são 88,040 quilômetros de extensão.
A duplicação será aplicada em cinco trechos, entre o quinto e o sétimo ano. Há dois trajetos com possibilidade de duplicação, mas dependerá de um gatilho de tráfego. No sétimo e oitavo ano estão projetadas implantações de terceiras faixas em sete pontos a partir do km 54, entre Westfália e Garibaldi, ou seja, na região serrana. Nove pontos receberão 8,83 quilômetros de vias marginais. Uma rampa de escape (caixa de brita) prevista no Km 62,4.
Cinco pontes e um viaduto deverão ser adequados. E cinco pontes e um viaduto novos devem ser construídos.
Há previsão de 11 passarelas para pedestres. São esperadas 29 rotatórias, retornos, trombetas, diamantes ou passagens inferiores. Ainda há previsão de três acessos especiais, adequação de 51 acessos e colocação de 71 paradas de ônibus.
Estrela
A concessionária deverá desenvolver um estudo alternativo sob forma de Anteprojeto para apresentação ao Estado para fins de conectar a BR-386 com a RSC-453 (Rota do Sol), com o objetivo de desviar o tráfego de veículo pesados do segmento urbano dos bairros Pinheiros e Boa União, em Estrela.
O Anteprojeto deverá ser apresentado até o final do 2º ano do contrato de concessão. A partir da análise e decisão do Estado, poderá incluso nos trechos da concessão, observado o procedimento de reequilíbrio contratual.
A duplicação do viaduto no km 37,96 (entroncamento com a BR-386), prevista para conclusão até o terceiro ano da concessão, deverá prever a remodelação das alças de acesso e retorno, bem como o prolongamento da duplicação da RSC-453 até o pórtico de acesso a Estrela – na Avenida Rio Branco – localizado à leste do viaduto existente, de modo a promover a concordância com as faixas existentes na via local de acesso ao município.
O Bloco 2
Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamentos e 37 passarelas de pedestres, entre outras benfeitorias. Atualmente, todas as rodovias são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. O Bloco 2 contará com o sistema free flow e compreende 32 cidades, que abrangem 17,5% da população do Estado.
