Nesta quarta-feira (26/09), o auditório da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sthas) foi tomado por alegria quando mais um grupo de famílias assinou as suas escrituras de regularização fundiária. Os 24 lotes, até então pertencentes à Prefeitura de Lajeado, agora são de propriedade destas famílias residentes dos bairros Conservas, Igrejinha, Morro 25 e Santo Antônio.
O evento contou com a presença do titular da Sthas, Lorival Silveira, e do prefeito Marcelo Caumo. “Hoje é um dia de muita alegria para todos nós. A partir de hoje, vocês terão a escritura do terreno no nome de vocês. Com isso, caso seja necessário alguma reforma ou alguma construção, o documento é fundamental para buscar esses recursos. Obrigado por vocês terem feito parte disso e terem se dedicado a buscar os documentos”, disse Marcelo.
Moradora do bairro Igrejinha e beneficiada pelo projeto de regularização fundiária, Iraci Maria Appel, 69 anos, conta que mora no bairro há 35 anos e descobriu há pouco tempo que o terreno onde morava não estava em seu nome.” Quando comprei, achei que já fosse meu. Solicitei a escritura em abril deste ano. Isso pra mim significa tudo, estou muito feliz por ter conquistado”, disse.
Para receber a ajuda da Prefeitura, o proprietário deve fazer parte do Cadastro Único, destinado a famílias com renda de até três salários mínimos. Atendendo às regras iniciais, é dada a continuidade no processo, denominado de regularização fundiária. O processo consiste em transformar a posse do terreno em uma propriedade legal. Com a escritura, o proprietário passa a ter direitos de propriedade, o que permite a venda e transferência do terreno, bem como o dever de pagar impostos relacionados à propriedade, como o IPTU.
Nair Lurdes Fernandes, 56 anos, moradora do bairro Santo Antônio, conta que fez a solicitação na Secretaria há dois anos. “Desde que solicitei, mantinha contato com o pessoal daqui para saber quando aconteceriam as assinaturas. Hoje chegou o grande dia! Meu objetivo agora é construir uma nova casa com mais espaço no terreno regularizado”, relata.
O trabalho de regularização fundiária iniciou no ano de 2017, quando foram entregues as primeiras 30 escrituras públicas. Até agora, 75 escrituras já foram regularizadas e entregues aos novos proprietários.
Segundo o titular da Sthas, Lorival Silveira, a previsão até 2020 é de regularizar 300 terrenos. “Estamos trabalhando para atingir a nossa meta. Para isso, é necessário que as pessoas interessadas, depois de fazerem a solicitação, tragam os documentos para a Secretaria poder dar a continuidade no processo”, explica Lorival.
O próximo passo é a entrega das escrituras às famílias, o que deve ocorrer em 30 dias, depois de serem devidamente registradas no Registro de Imóveis.
