A manhã desta quarta-feira (29/05) foi de comemoração para os índios da Aldeia Foxá, de Lajeado. Na ocasião, 24 artesãos da comunidade receberam das mãos de representantes da Emater/RS-Ascar e da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/Sine) a Carteira Nacional do Artesão – documento que reconhece a atividade como uma profissão, possibilita a participação em feiras, eventos e capacitações e ainda garante a regularização na esfera tributária, oportunizando aos artesãos a contribuição para a Previdência Social, a isenção de ICMS e a emissão de notas fiscais.
“Para nós este é um momento de muita alegria”, destacou o capitão da aldeia, Lucas Nascimento – no ato, representando o cacique Jucelino Sales. Nascimento salienta o fato de ainda haver muito preconceito quando os integrantes da tribo estão no centro da cidade, divulgando e comercializando artesanatos como luminárias, balaios, peneiras, vasos, filtros dos sonhos, colares e pulseiras. “Nesse sentido, a regularização é um grande passo, já que a venda do artesanato é o que possibilita colocar o pão na nossa mesa, no final do dia”, completa o capitão.
Além de representantes das 34 famílias que integram a aldeia, o ato contou com a participação de diversas autoridades. Entre elas estava o coordenador regional da FGTAS/Sine José Ipê da Silva, a coordenadora regional do Programa Gaúcho de Artesanato Rosane Hauschild, a coordenadora do FGTAS/Sine Agência Lajeado Vanderléia Bottega, a assistente técnica regional Social da Emater/RS-Ascar, Elizangela Teixeira, o supervisor da Emater/RS-Ascar Álvaro Mallmann, a delegada Márcia Scherer, representantes da Associação dos Artesãos de Lajeado e os extensionsitas da Emater/RS-Ascar, Andreza Girelli, Andréia Binz Tonin e Cláudio Boone.
Em sua fala, Mallmann fez um pequeno resgate da Legislação brasileira relacionada ao setor que, desde 1977, por meio do Programa Nacional do Artesanato concede o direito à Carteira de Trabalho e a Previdência Social ao artesão. No Estado, o Programa Gaúcho de Artesanato (PGA) toma por base políticas públicas criadas em 2012, com a intenção de registrar os profissionais, incentivando-os para a comercialização de produtos e para a inclusão em feiras. “Foi nessa época que ficou definido o que era artesão e artesanato (ver retranca)”, explica o supervisor.
Como parte da atividade, os artesãos também foram capacitados para o correto preenchimento de notas fiscais e sobre políticas de aposentadoria para o artesão. A extensionista Andreza Girelli reforçou a importância do ato, que valoriza a cultura indígena, o colorido de suas peças e todo o significado artístico impresso em que cada um dos materiais produzidos pelo grupo. “E quanto mais pessoas tiverem contato com a tribo, com as suas vivências e com o seu trabalho, maior será a empatia, a admiração, o reconhecimento e o respeito por parte da sociedade”, ponderou.
Definição de artesão e artesanato
Artesão é todo o profissional capaz de transformar matéria-prima, criando uma obra que reflita dimensão cultural, com o exercício de atividade predominantemente manual, podendo utilizar equipamentos, desde que não sejam automáticos ou duplicadores de peças. Já o artesanato é o objeto utilitário e decorativo, produzido de maneira independente, usando matéria-prima em seu estado natural ou processado industrialmente, mas cuja destreza manual seja imprescindível, dando ao objeto características próprias, refletindo sua personalidade e a técnica do artesão
