Nesta quarta-feira (07/08), no auditório do Prédio 16 da Universidade do Vale do Taquari (Univates), o Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) abriu as discussões sobre a Consulta Popular de 2019-2020 na região. “Como vamos otimizar o processo?”, questiona a presidente do Codevat, Cintia Agostini.
Estiveram presentes na Assembleia representantes de municípios e entidades da região, que definiram as prioridades do Vale do Taquari. Em 2019, a Consulta Popular acontece com condições diferentes das edições anteriores, num processo mais enxuto e a ser realizado em menor tempo.
A presidente do Codevat, Cintia Agostini, iniciou as atividades da reunião de trabalho ressaltando o fato de que o processo iniciado no Vale do Taquari, nesta quarta, também está acontecendo em outros Coredes pelo RS. Todos os Conselhos votam seus projetos no início de setembro.
Cíntia Agostini avalia como positivas as discussões. “Tivemos um número grande de interessados no tema. Apesar de estarmos falando de 20 anos de processo e, neste ano, de um recurso reduzido, as pessoas acreditam na Consulta, mesmo ela sendo realizada em caráter excepcional em 2019. Todos percebem a importância de projetos regional”, diz.
Para o deputado estadual Edson Brum, um dos presentes no evento da Univates, “é importante esse processo de participação popular. Os parlamentares não concordam com a diminuição do valor neste ano”, revela. Na opinião do parlamentar retirar valor da Consulta Popular não tem efeito. “A ação dos Coredes não é ação de Governo, é de Estado”.
Participação do Governo
A diretora do Departamento de Desenvolvimento Regional (DDR) da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), Bruna Blos, iniciou sua fala explicando a atuação da DDR na Consulta.
Bruna apresentou um diagnóstico de Governo sobre os valores negativos do orçamento entre 2018 e 2019, argumentando sobre a impossibilidade de pagamento do votado em 2018 (cerca de R$ 30 milhões) e também explicou aos presentes a metodologia para a construção do Caderno de Diretrizes da Consulta em 2019 — para projetos que promovam o desenvolvimento regional, exclusivamente.
Os projetos possíveis de serem votados, conforme atualização recente do instrumento da Consulta, devem ser aqueles que estejam contemplados no Planejamento Estratégico do Codevat 2015-2030 (no caso do Vale do Taquari).
Decisões e encaminhamentos da Assembleia
A Assembleia Regional teve como objetivo estabelecer os parâmetros iniciais do processo em 2019 na região. Houve a definição da quantidade de projetos na cédula de votação à disposição da população: três.
Ao contrário de assembleias microrregionais diversas, realizadas em outras edições da Consulta, será realizado um único encontro, no dia 19 de agosto, em Lajeado.
Está definido que a população vai eleger um projeto que receberá o valor de R$ 628.571,43. “A ideia é que seja um projeto de apelo regional”, explica Cintia.
Dos 84 projetos do Plano Estratégico do Vale do Taquari 11 projetos foram revisados e se encaixam no processo da consulta conforme diretrizes estabelecidas pelo Governo e Fórum dos Coredes. Esses 11 projetos pré-estabelecidos serão trabalhados no dia 19 de agosto para a definição dos 3 que serão os efetivamente votados entre 4 e 6 de setembro.
A coordenação regional da Consulta foi definida, também. Ela é formada por três membros do Estado, três do Codevat e outros três eleitos na Audiência Pública.
Representantes do Estado:
Carlos Augusto Lagemann – Emater
José Ambreu Diedrich – 3ª Coordenadoria Regional de Educação
Márcio Vogel – 16ª Coordenadoria Regional de Saúde
Representantes do Codevat:
Cintia Agostini – Presidente
Gilmar Neitzke – Tesoureiro
Arilene (Neca) Dalmoro – Conselho de representantes
Representantes da Audiência:
Roque Specht – Hospital Bruno Born
Egon Cleto Fritzen – Consepro/Teutônia
Valmor Raffaeli – Associação dos Engenheiros Agrônomos do Vale do Taquari (Aseat)
O calendário de ações
- Audiência Pública Regional —- 7 de agosto
- Consulta online para participação da sociedade na escolha dos projetos —- de 8 a 15 de agosto
- Treinamento da votação – Comudes e Representantes municipais —- 19 de agosto
- Assembleia Microrregional e Assembleia Geral Regional Ampliada (membros da Assembleia do Codevat e delegados regionais) – definição da cédula de votação —- 19 de agosto
- Votação —- de 4 a 6 de setembro
- Homologação do resultado da Consulta — 12 de setembro
