A Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação de Estrela (Sedesth), em defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), paralisou os serviços de assistência social prestados pela pasta nesta terça-feira (26/11). A mobilização, realizada em todo o país, cobra, entre outros, os repasses do governo federal para a realização dos serviços da área.
Em Estrela, são mantidos serviços como os dois Cras, além da extensão no Loteamento Nova Morada, com atendimentos e grupos; Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Pousada da Criança. Por meio destes serviços, são desenvolvidos grupos e projetos como Projovem, grupo de idosos, Gracie com cerca de 500 participantes, Programa Criança Feliz, grupos de artesanato e de pessoas com deficiências, além dos grupos com crianças e adolescentes.
Todos estes programas deveriam receber recursos da União, o que não vem ocorrendo, e só estão sendo mantidos porque a prefeitura está custeando na sua integralidade. “São mais de R$ 550 mil em atraso desde o ano passado”, lamenta o secretário José Itamar Alves. Somente a Pousada da Criança, segundo ele, deixa de receber R$ 5 mil mensais. “É pouco, diante do custo que temos para a sua manutenção, que é de R$ 42 mil por mês, mas necessários para que possamos manter os serviços”, diz Alves.
Sem contrapartida
Os profissionais da Sedesth se concentraram na Praça Menna Barreto. Conversando com a população e por meio de cartazes explicavam a situação e cobravam o cumprimento das obrigações, tanto por parte do governo federal quando do estadual. De acordo com o secretário José Alves, se os repasses estivessem em dia, a prefeitura poderia ampliar as ações na área da assistência social, principalmente na prevenção.
Ele ressalta que o município preenche todos os critérios exigidos pelo governo – Conselho e Fundo de Assistência Social constituídos, equipe qualificada de profissionais e metas – mas não recebe a contrapartida necessária. “Estamos aqui, junto com os profissionais, em defesa do serviço e de sua qualificação”, enfatiza.
A diretora da Apae, entidade que recebe verbas repassadas pelo governo federal por meio da Sedesth, também participou da mobilização. Conforme Rose Tólio, o valor destinado à associação é de R$ 6,2 mil mensais, para o trabalho de assistência social e grupos de convivência. Segundo ela, são recursos necessários, sem os quais os atendimentos seriam limitados. “São grupos de convivência diária”, conta a diretora, que mantém as atividades porque o município assumiu os pagamentos. “Estamos aqui porque é importante sermos parceiros”, ressalta.
