O ex-presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), prefeito de Teutônia Jonatan Brönstrup, avalia como positivas as ações da entidade no ano de 2019. Brönstrup, encerrou sua gestão em 31 de dezembro e destaca iniciativas que buscaram a melhoria de serviços para a região como um todo, como nas áreas da energia elétrica e telefonia, que motivaram reuniões no Procon/RS e na Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa.
Ao longo do ano foram realizadas dez assembleias gerais ordinárias, das quais participaram o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, então secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios; secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini; deputados federais Lucas Redecker e Jerônimo Goergen; a presidente da Fepam, Marjorie Kaufmann; representantes do Procon e da Secretaria Estadual da Agricultura, numa discussão que envolveu a retirada da vacina contra a febre aftosa no RS. Aos parlamentares, foram entregues prioridades regionais defendidas pelos prefeitos.
As iniciativas na área do Turismo também receberam apoio da Amvat, em ações em conjunto com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales. Em outubro, em evento realizado na Univates, ocorreu a entrega de um vídeo de 1 minuto e 30 segundos, 15 fotos em arquivo digital e um painel para cada um dos 36 municípios da região, custeados pela entidade. A associação e a Amturvales também foram contempladas com um vídeo com os principais atrativos do Vale do Taquari. A Amvat ainda contribuiu financeiramente, com o valor de
R$ 6,7 mil para a elaboração de projeto de sinalização turística para a região. “O turismo movimenta a economia, gera emprego e renda. É uma indústria sem chaminé. Temos todas as credenciais para sermos referência no que se refere a turismo e, juntos, podemos alcançar
isso”, assinala Brönstrup.
A Segurança Pública foi outra área que teve atenção especial da diretoria neste ano de 2019. Em audiência realizada em julho, na Secretaria Estadual de Segurança Pública, foi solicitado o aumento do efetivo na região, principalmente no sentido de que os soldados que fizeram o curso de formação em Lajeado permanecessem no Vale.
Já no mês de novembro foi realizada em Estrela, com apoio do Conselho dos Dirigentes de Cultura (Codic) e Amvat, interiorização da Secretaria Estadual de Cultura. Na ocasião, foi entregue à secretária Beatriz Araújo documento com as principais demandas do Vale nesta área.
Extinção de Municípios
A associação é contra a extinção das cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% de sua receita total, proposta pelo Governo Federal. Se aprovada, a medida atingirá 21 municípios. No início de dezembro, o então presidente Jonatan Brönstrup e um grupo de prefeitos da região participaram da Mobilização Municipalista, em Brasília, contra a extinção, organizada pela Confederação Nacional de Municípios.
Conforme Brönstrup, o debate não pode se restringir apenas à arrecadação própria (IPTU, ISSQN, ITBI e Contribuição de Melhoria), mas abranger aspectos como a eficiência de gestão, pois se um município não tem 10% de arrecadação própria não significa que não seja eficiente. “Nosso grande potencial no Vale é a produção de alimentos e muitos dos nossos municípios são responsáveis pela geração de ICMS ao Estado, e isso não se vincula à receita própria”, diz, citando o caso de Westfália, por exemplo, onde o setor primário responde por mais de 60% do orçamento.
Desde 1º de janeiro assumiu a nova diretoria da entidade, eleita no dia 12 de dezembro, que tem na presidência o prefeito de Nova Bréscia, Marcos Martini.
