Foi realizado, nesta sexta-feira à tarde (04/12), o primeiro dos três sorteios da campanha Estrela Premiada, promoção do Governo de Estrela e Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Cacis). O ato, comandado pelo secretário da Fazenda, Henrique Lagemann, e a vice-presidente do Comércio da Cacis, Janaína Carvalho, ocorreu no Estrela Palace Hotel, respeitando os protocolos de segurança, apenas com a presença da imprensa e com transmissão ao vivo pela fanpage da Prefeitura de Estrela.
Neste primeiro sorteio foram distribuídos quatro vales-compras de R$ 1 mil entre os consumidores que trocaram suas notas fiscais por cautelas. São eles: Derci Conceição Diehl, do Centro de Estrela; Gema Führ, de Linha Porongos, interior de Estrela; Luiz Laury Sehn, de Lajeado; e Paulo André Radunz, do Bairro Auxiliadora, de Estrela. Os contemplados serão comunicados pela Secretaria da Fazenda quanto aos procedimentos e data para a entrega dos vales. Inicialmente está pré-agendada para quarta-feira (09), na prefeitura.
A campanha faz parte do Programa Estrela Legal, que busca estimular os setores produtivos do município, incentivar a educação fiscal e a participação social, com consequente aumento do índice de participação na arrecadação estadual e da arrecadação própria, e estimular o crescimento industrial, comercial, de prestações de serviços e agropecuário de Estrela. Ocorrerão outros dois sorteios: no dia 20, cujos prêmios são outros quatro vale-compras de R$ 1 mil cada; e em 29 de dezembro, com os prêmios maiores da promoção: uma moto zero quilômetro, com preço de mercado de R$ 17 mil, e três vale-compras de R$ 3 mil cada.
Cautelas
Para fins da promoção, são válidas as notas fiscais emitidas a partir de 26 de outubro. No caso de consumidores e usuários de serviços será fornecida uma cautela a cada R$ 100,00 em notas, até um máximo de 10 por nota fiscal, nas compras efetuadas nas lojas participantes, que deverão ser trocadas no mesmo local. Caso sejam efetuadas compras em estabelecimentos não participantes, será fornecida uma cautela a cada R$ 400,00 em notas, até dez por nota fiscal. Neste caso, a troca pode ser feita no posto junto ao Centro de Atendimento da Secretaria da Fazenda, na Rua 13 de Maio, 360.
Para os contribuintes municipais são considerados os valores das Guias de Recolhimento, pagas também a partir de 26 de outubro, inclusive o IPVA, sem as multas e juros. Cada R$ 100,00 valem uma cautela, da mesma forma até 10 por nota fiscal. Neste caso, são consideradas as guias de recolhimento do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas de prestação de serviços e Contribuição de Melhoria do município.
Para os produtores rurais será considerada a soma ou valor dos documentos de venda de produtos agropecuários que atinja R$ 200,00, tendo como limite máximo 10 cautelas por Nota Fiscal de Produtor. Também terá direito a uma cautela, por bloco de Notas Fiscais de Produtor, aquele que apresentou, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2020, os seus blocos para revisão junto ao setor competente da prefeitura, acompanhados das respectivas contranotas.
