A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2022. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras. O índice provisório foi apresentado pela Receita Estadual em 2 de setembro desse ano, já tendo Poço das Antas ocupado posição de destaque.
Agora, em relação ao índice definitivo, divulgado no dia 16 de dezembro, Poço das Antas subiu 30 posições se comparado a 2021, passando de 281 para 251, o que representa um aumento no IPM de 0,067417 para 0,077402, uma variação positiva de 14,81%. Com essa porcentagem, o Município configura enquanto 7º colocado em relação aos 497 municípios gaúchos e o 1º no Vale do Taquari.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, o volume de recursos a ser distribuído pelo Estado corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2022, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.
Para Poço das Antas, essa elevação de quase 15% na arrecadação de ICMS distribuído pelo Estado para Poço das Antas significa um recurso em torno de R$ 1 milhão a mais nos cofres públicos do Município para 2022, que podem ser investidos em diversas áreas.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, a apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no Município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. Além disso, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro deste ano, a partir de 2024 a educação será incluída entre os critérios do repasse.
Esse desempenho no ranking provém, em grande parte, do trabalho e dos incentivos da Administração Municipal de Poço das Antas com o setor da produção primária, o desempenho crescente da indústria local e os esforços no trabalho do PIT, da Educação Fiscal e das secretarias da Fazenda, Indústria, Agricultura e Obras, bem como o cuidado do Município em relação ao ICMS, com profissionalização do setor, investimentos em tecnologia e assessoria.
A prefeita municipal de Poço das Antas, Vânia Brackmann (PDT), comemora a posição de Poço das Antas em relação ao Vale do Taquari e o Estado. “Recebemos esse resultado com grande satisfação, pois é reflexo dos grandes esforços do Município na produção rural, e também o olhar do Poder Público tanto para os pequenos empresários quanto para as grandes indústrias, visto que todos os setores são importantes para nós”, reconhece. Vânia ressalta, inclusive, que esse recurso em torno de R$ 1 milhão a mais previsto como retorno do ICMS para o Município permite investimentos importantes, com olhar atento para a otimização de recursos que retornem em benefício à população poçoantense.
