A campanha de arrecadação fiscal “Nota Fiscal dá Prêmios 2018” realiza seu primeiro sorteio, de um total de dois, nesta sexta-feira, dia 29 de junho, em Colinas. O objetivo da iniciativa é estimular o aumento da arrecadação de tributos, assim como o desenvolvimento agroindustrial e comercial do município e aumentar o percentual de arrecadação própria em relação ao volume da receita.
A campanha é promovida pela Secretaria da Administração e Fazenda de Colinas. A troca das notas por cautelas pode ser realizada na recepção da prefeitura até às 17h do dia 28 de junho. O sorteio será feito às 17h, em frente ao Centro Administrativo.
Cautelas
Conforme lei nº 1.815/2018, é obrigatório o preenchimento do nome e do endereço ou do telefone no cupom. Serão premiados os consumidores, produtores rurais, empresários, usuários de serviços e contribuintes municipais a partir de documentos gerados de 1º de janeiro de 2018 a 27 de dezembro de 2018.
Os consumidores recebem uma cautela a cada R$ 75,00 em compras. Para os contribuintes municipais serão consideradas as Guias de Recolhimento do IPTU, ISSQN, Alvará, ITBI, Contribuição de Melhoria, Taxas de Prestação de Serviço e Taxa de Vistoria e Fiscalização, quitadas no período de 1º de janeiro de 2018 a 29 de dezembro de 2018. A cada R$ 75,00, o contribuinte terá direito a uma cautela.
Os usuários de serviços também recebem uma cautela a cada R$ 75,00 de notas de prestação de serviços. Os produtores rurais que apresentarem as notas de venda de produtos acompanhadas das respectivas contra notas terão direito a uma cautela a cada valor de R$ 500,00. Para cada veículo, o proprietário receberá cinco cautelas, após a comprovação de pagamento do IPVA/2017, no município de Colinas.
As empresas com inscrição no ICMS em Colinas que apresentarem Guias anuais com valor adicionado positivo receberão, a cada soma de mil reais, o direito a uma cautela.
Sorteios e premiação
As cautelas não sorteadas no dia 29 de junho automaticamente concorrerão ao sorteio do dia 28 de dezembro. Os prêmios serão entregues aos contemplados após a sua correta identificação e prescreverão no prazo de 60 dias a partir da data do sorteio. Os munícipes que estão com débitos em atraso com o município e forem contemplados com a premiação deverão quitar seus débitos para receber o prêmio. Os vale-compras sorteados somente podem ser gastos no comércio do município de Colinas.
Confira a premiação para o sorteio do dia 29 de junho de 2018:
1º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 600;
2º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 500;
3º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 400;
4º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 400;
5º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 350;
6º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 350;
7º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 300;
8º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 300;
9º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 250;
10º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 250;
11º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 200;
12º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 200;
13º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150;
14º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150;
15º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150;
Premiação para o sorteio do dia 28 de dezembro de 2018:
1º Prêmio: uma moto zero quilômetro;
2º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 800;
3º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 700;
4º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 600;
5º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 500;
6º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 400;
7º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 300;
8º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 300;
9º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 250;
10º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 250;
11º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 200;
12º Prêmio: Um vale compras no valor de R$ 200;
13º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150;
14º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150;
15º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150.
