A aula inaugural do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS), na noite da última quinta-feira, 2, intitulada “Conjuntura Política Brasileira: Pensamentos, Campos e Propaganda”, colocou em debate a história política do País, o cenário atual e questões como propaganda política. O evento foi realizado no Teatro Univates com transmissão da TV Univates e está disponível aqui.
O cientista social e doutor Benedito Tadeu César abriu as atividades falando sobre o perfil, trajetória e tendências dos diferentes campos partidários do País na atualidade, afirmando que duas concepções de desenvolvimento sempre estiveram em embate no Brasil: uma focada na associação dependente dos países de capital internacional para garantir inserção do País no mercado mundial e outra embasada no desenvolvimento nacional mais autônomo por meio de iniciativas como o aumento do consumo interno. Segundo ele, esses dois modelos são adotados desde a Independência. “O Brasil sempre foi uma das grandes potências econômicas do mundo, mas nunca houve participação popular na distribuição das riquezas geradas. Somos a nona economia do mundo, sempre estivemos no bloco dos maiores países do mundo, mas estamos em 58º lugar pelo Coeficiente de Gini, que aponta as desigualdades sociais”, argumentou.
César afirmou ainda que nenhum presidente foi eleito por meio de defesa do primeiro modelo, apoiando questões como privatizações e diminuição de direitos sociais. “Eles só chegaram à presidência por meio da força coercitiva ou da desqualificação de seus oponentes”, explicou.
Já o historiador e doutor Luciano Aronne de Abreu abordou o pensamento político brasileiro ao longo do tempo, procurando olhar para configurações contemporâneas com um olhar retrospectivo. “O desenvolvimento do País não tem relação com um tipo de regime político democrático, já que os grandes avanços sociais ocorreram durante regimes autoritários. É corrente se falar em dois Brasis: urbano e rural, arcaico e moderno etc., mas as coisas são mais complexas, pois vivemos em um país sincrético, em que as velhas e as novas gramáticas convivem de forma bastante harmônica”, analisou, afirmando que o discurso do regime de Getúlio Vargas foi muito competente em várias questões, especialmente nos argumentos discursivos que ainda hoje em dia são utilizados.
“Tivemos um movimento no processo de construção de um país moderno, capitalista e regulado que adotou as gramáticas próprias do mundo moderno, mas nenhuma dessas gramáticas eliminou a velha e boa gramática do clientelismo, quando, por exemplo, o regime que se coloca como modernizador do serviço público precisa dialogar com o velho discurso e gera a criação de concursos para cargos públicos, mas ainda assim mantém cargos de confiança. Ou seja, continuamos com a ideia de compartilhar poder entre o novo e o velho, que dialogam e convivem harmoniosamente”, analisou o historiador.
Abreu comentou ainda sobre a centralidade do que chamou de “herança varguista” e de como os governos recentes se referiram a ela. “Em um discurso no início do mandato, Fernando Henrique Cardoso falou sobre novas leis e de como aquilo representava o fim da Era Vargas. Uma década depois, durante seu primeiro mandato, Lula veio a dizer que as realizações sociais e econômicas e de desenvolvimento do seu governo só poderiam ser comparadas com as de Getúlio. E ainda, em 2015, quando da reeleição de Dilma, Lula voltou a falar sobre isso, afirmando em tom irônico que a oposição estava louca para esquecê-los assim como queriam esquecer a Era Vargas, comparando os mandatos do PT ao de Getúlio Vargas”, analisou.
Por fim, a técnica judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Daiane Mello Piccoli expressou a atenção dos cuidados jurídicos a respeito da propaganda eleitoral em 2018, em especial o uso da internet e das fake news. Daiane apresentou algumas razões para as mudanças realizadas pelos legisladores em relação à campanha eleitoral deste ano, que deve iniciar no dia 16 de agosto.
“Com os escândalos surgidos desde 2006 sobre corrupção, o legislador se preocupou com os altos custos da campanha eleitoral, com as práticas de caixa dois e o custo de se fazer democracia no Brasil. Para evitar isso, foram reduzidas as formas de propaganda eleitoral no País. O legislador não proíbe o uso econômico, mas sim o abuso, e por isso foi cancelado anúncio em outdoor, por exemplo, que representava muito bem o poder econômico, em razão do custo, da acessibilidade a esse recurso e até mesmo em relação ao tamanho físico”, disse ela.
Daiane comentou ainda sobre a possibilidade de crowdfunding, o que permite a doação de pessoas físicas a candidatos, já que fica proibida a doação de pessoas jurídicas para as campanhas. “Mas temos visto que isso não se concretizou. A baixa adesão indica a crise de representatividade que estamos vivendo”, analisou ela.
A técnica do TRE/RS falou ainda sobre fake news e como essa prática já foi vista nas eleições presidenciais de outros países e nas últimas eleições realizadas no Brasil.
