A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor realizou a continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis nesta segunda-feira (22/04). A ação acabou resultando na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S10 comum de um posto de combustíveis no Bairro Centro Administrativo em Teutônia. Conforme o Ministério Público, trata-se do Posto de Combustíveis CVN Filhos Ltda., localizado na Avenida 1 Leste.
A decisão liminar obtida em ação cautelar ocorreu após análise realizada pelo Laboratório Móvel da Promotoria de Justiça, em que foi constatado que o combustível apresentava características fora das especificações legais.
A ação foi proposta pelo promotor substituto Daniel Cozza Bruno, da 2ª Promotoria de Justiça de Teutônia, e pelo promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e do tanque, o magistrado solicitou a apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova.
PARA ESCLARECER: Trabalho neste posto, regularmente a Agência Nacional de Petróleo faz coletas para avaliar especificações do combustível. Na última, então feita pelo MP, foi identificado uma pequena alteração a qual estamos tentando identificar as causas. Pelo que sabemos a alteração não trouxe prejuizo a ninguém (inclusive a nossa própria empresa faz uso deste combustível). A bomba e tanque foram lacrados pelo MP até o momento em que possamos dar um destino ao diesel S10 restante e repor o estoque. Vale falar que é um combustível pouco vendido e NENHUM OUTRO COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM E ADITIVADA, ACUSARAM QUALQUER PROBLEMA. Para qualquer esclarecimento, fiquem à vontade para entrar em contato.