A partir de agora, as pessoas que circularem em espaços públicos e compartilhados do Município de Lajeado deverão usar máscaras caseiras (não cirúrgicas) como meio de reduzir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus. A medida, que vem sendo debatida em nível nacional, tem recomendação de uso imediato e, a partir do dia 24 de abril, se torna obrigatória no município.A ideia já vinha sendo debatida pelo Grupo de Contingenciamento e Acompanhamento do Coronavírus – Lajeado, e levou ao lançamento de campanha de incentivo ao uso, promovida pela Prefeitura de Lajeado, Univates, Unimed e Unisc.
Quem já usa máscara desde o final de março é Guido Kappler, morador de Cruzeiro do Sul que veio a Lajeado, nesta terça-feira (14/04), para comprar medicamentos que não encontrou em seu município. “Me sinto mais seguro e também não vou transmitir aos outros caso eu esteja contaminado”, disse Kappler. Publicado nesta terça-feira (14/04), o Decreto Municipal 11.529/2020 estabelece os prazos de recomendação e obrigatoriedade do uso de máscaras. Será exigido o uso da máscara do tipo caseiro em todos os espaços públicos, privados (como áreas condominiais ou em que haja compartilhamento com outras pessoas) e no transporte de qualquer tipo (ônibus, táxi, aplicativo, etc.).
Caso não sejam acatadas as recomendações emitidas pelos órgãos de fiscalização, o infrator estará sujeito à aplicação das sanções previstas na legislação, inclusive civis e penais, dentre as quais as previstas para os crimes dos artigos 268 e 330, ambos do Código Penal, dispositivos estes que tratam, respectivamente, das infrações de medida sanitária preventiva e do crime de desobediência.
Chamamento público para aquisição de até 25 mil máscaras
Nesta quarta-feira, 15/04, o município publicará um chamamento público para aquisição de 25 mil máscaras de tecido. Empresas interessadas em fornecer máscaras poderão se credenciar para entregar o produto. O valor a ser pago por cada máscara será de R$ 3,70. Estas máscaras serão destinadas à população de baixa renda que não tem condições de comprar ou produzir sua própria máscara.
Máscara reduz riscos, mas outros cuidados seguem importantes
Máscaras feitas em casa não são uma segurança absoluta nem devem substituir outros cuidados, como lavar as mãos com água e sabão, usar álcool gel quando necessário e manter o distanciamento social, de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas, comportamentos que devem ser reforçados. Mas as máscaras criam proteção ao criar uma barreira física que ajuda a evitar que pessoas contaminadas (sintomáticas ou não) espalhem o vírus no ambiente por meio das gotículas que saem da boca ao falar, tossir ou espirrar. Ou seja, a máscara não evita que a pessoa que usa se contamine, mas ajuda a reduzir os riscos de que uma pessoa contaminada possa infectar as outras pessoas.
