No Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado nesta segunda-feira (21/9), a Secretaria da Saúde do Estado (SES) reafirma a importância da inclusão social e do cuidado. Neste ano, o atendimento a esta população foi ampliado, por meio da implantação de três Centros Especializados em Reabilitação (CERs) no Rio Grande do Sul. Com os novos serviços, localizados no Centro de Reabilitação de Porto Alegre (Cerepal), no Hospital Santa Ana, em Porto Alegre, e na Associação Canoense de Deficientes Físicos (Acadef), de Canoas, a rede alcançou 89 locais de atendimento especializado distribuídos no território gaúcho.
Conforme a terapeuta ocupacional do Núcleo de Saúde da Pessoa com Deficiência da SES Ayesa Donini Lorentz, “a habilitação desses espaços, que têm por objetivo garantir a integralidade do cuidado, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi possível pelo planejamento elaborado pela equipe técnica, indicando ao Ministério da Saúde os vazios assistenciais em determinadas modalidades de deficiência”.
Como a SES está em processo de atualização do Plano Estadual da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, Ayesa explica que mais serviços poderão ser implementados. Ela destaca que, neste ano, o 21 de setembro, além de ser uma data para dar visibilidade à causa e refletir sobre inclusão e cidadania, ficará marcado pelo processo de atualização do plano em conjunto com as 19 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs). “A perspectiva é de ampliação da rede de cuidados com a habilitação de novos serviços e novas oficinas ortopédicas”, afirma.
Enfrentamento à Covid-19
Visando à prevenção do contágio de coronavírus, os serviços de atendimento ambulatorial foram suspensos em meados de março, seguindo orientação do Centro de Operações de Emergência da Saúde (COE) da SES. O teleatendimento foi a solução inovadora para dar continuidade ao cuidado durante a pandemia.
Para a psicóloga Mariana Viana da Silva, do Núcleo de Saúde da Pessoa com Deficiência da SES, “esta foi uma medida importante, principalmente nos casos em que os riscos da exposição são superiores aos benefícios diretos da consulta presencial”. Ela explica que atualmente os atendimentos já estão sendo realizados de modo presencial, seguindo as normas de segurança, higiene e saúde estabelecidas.
A especialista diz que é um desafio nos serviços de reabilitação a obrigatoriedade de consultas presenciais para alguns procedimentos, como para realizar medidas e provas de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, bem como para o treino do uso dos dispositivos. Ela afirma que “foi necessária uma readequação da agenda e da equipe técnica para implementar medidas de prevenção ao contágio do vírus e acolher os pacientes de modo integral”.
Também durante a pandemia, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), que atendem pelo SUS no Estado, receberam recursos na ordem de R$ 1,2 milhão para qualificação das equipes profissionais no manejo e tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O repasse fez parte dos recursos para a prevenção da Covid-19, conforme a Portaria SES 507/2020, publicada em agosto deste ano. Na ocasião, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, enfatizou que “o tratamento desta parcela da população é uma das prioridades do governo do Estado”.
Ações e rede de atendimento
Atualmente, a rede é composta por 76 serviços de modalidade única, 13 Centros Especializados em Reabilitação que atendem de forma integral com equipe multidisciplinar e três oficinas ortopédicas fixas. Também funciona a Triagem Auditiva Neonatal em 73 municípios, núcleos de dispensação em 497 municípios para o atendimento à pessoa ostomizada ou com incontinente urinária. Outras ações são a concessão de insumos de saúde para tratamento domiciliar, Tratamento Fora de Domicilio Interestadual (TFD) e o atendimento aos usuários com fissuras lábio palatais.
A psicóloga Mariana frisa que as principais ações são voltadas a acolher os pacientes em suas demandas individuais e lhes proporcionar a integralidade do cuidado. A reabilitação acontece com equipe multiprofissional. De acordo com ela, “o objetivo é o alcance da melhor funcionalidade e independência possível dos usuários, a partir de um projeto terapêutico singular”.
São realizados procedimentos clínicos ambulatoriais para avaliação e tratamento, indicação, concessão e treinamento de órteses, próteses, materiais especiais e meios auxiliares de locomoção (OPM), tais como cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, recursos ópticos e não ópticos como óculos e próteses oculares, entre outros dispositivos.
O acesso dos usuários aos serviços se dá a partir do encaminhamento por profissional da Unidade Básica de Saúde, por meio de solicitação junto à sua Secretaria Municipal de Saúde. A terapeuta ocupacional Ayesa ressalta que a rede consegue acolher os pacientes em suas necessidades de atendimento nas áreas de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual. “O tempo em fila de espera nas referidas especialidades no Estado varia conforme a região, com maior ou menor cobertura assistencial”, salienta.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados de 2010, 23,8% da população do Rio Grande do Sul se declara com algum tipo de deficiência, o que representa em torno de 2.549.691 habitantes. No Brasil, 67,73% das pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas no censo de 2010 tem 65 anos ou mais.
