De 27 de setembro até 3 de outubro, o Rio Grande do Sul celebra a Semana Estadual da Pessoa Idosa. Devido às restrições impostas pela pandemia, toda a programação está ocorrendo de modo virtual. Na manhã desta quarta-feira (30/9), houve a abertura oficial, em formato de videoconferência, com a participação do governador Eduardo Leite e do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild.
“Fico muito satisfeito por celebrar esse momento de conscientização, no qual se coloca em destaque os desafios da pessoa idosa e as políticas públicas voltadas a essa população no Rio Grande do Sul. Tenho a honra de ser o governador mais jovem do país, mas de maneira nenhuma isso significa descuido com essa pauta. Todos caminhamos para esse mesmo destino e queremos chegar à terceira idade com qualidade de vida, em um Estado que trate e cuide bem de seus idosos”, destacou Leite.
A Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade e Idosos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Gerson Burmann, em parceria com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), o Conselho Estadual da Pessoa Idosa e mais 14 entidades, promovem as atividades da semana. Os temas abordados foram pensados a partir da realidade da pessoa idosa no Rio Grande do Sul, relacionados com o Brasil e o mundo. Nesta edição, o tema central das palestras e debates é “A pessoa idosa como protagonista de novos tempos: direitos e dignidade”.
“A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos tem um trabalho importante na formulação de políticas públicas voltadas à pessoa idosa no que diz respeito à proteção, prevenção e garantia de direitos de idosos no Estado. O envelhecimento da população é objetivo de preocupação, e a secretaria tem se envolvido em ações e com certeza continuará prestando mais serviços à população que mais precisa e que mais cresce no Rio Grande do Sul”, disse Hauschild.
O RS é o Estado com o maior percentual de idosos do país – 18,2% da população gaúcha tem mais de 60 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019 – e com a terceira maior expectativa de vida, 76,8 anos, segundo estudo da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
“O Estado não pode se furtar de ter uma política de atendimento à pessoa idosa, não podemos ficar retidos em iniciativas dos governos. O envelhecimento é um processo que dura a vida toda e precisamos de todos os órgãos do Estado envolvidos”, reforçou a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Jussara Rauth.
A Semana Estadual da Pessoa Idosa foi instituída pela Lei 13.394/2010 e atualizada recentemente pela Lei 15.485/2020, permitindo a flexibilização do período de realização, desde que sempre coincidindo com o dia 1º de outubro, Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa.
A SJCDH tem, entre as atribuições, zelar e promover os direitos da pessoa idosa, por meio do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania. A Coordenadoria da Pessoa Idosa formula políticas públicas voltadas à proteção, educação, saúde, participação popular e garantia dos direitos dos idosos gaúchos.
A questão do envelhecimento da população representa uma grande preocupação para toda a sociedade e, ao mesmo tempo, um desafio ao Poder Público em atender à demanda por medidas urgentes de proteção integral às pessoas idosas, garantida por meio da estruturação de uma política de Estado que atenda às necessidades dessa população, com fins de consolidar a legislação vigente.
