A Prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria da Educação (Sed), publicou na quarta-feira, 21/10, no Diário Oficial do município, o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2021 da rede municipal de Educação. As rematrículas de todas as escolas municipais iniciam na terça-feira, 03/11. Já as matrículas acontecem em diferentes períodos.
Confira o calendário abaixo.
Rematrículas:
03/11 a 20/11 – Período de rematrícula em todas as escolas municipais, tanto de Educação Infantil quanto Ensino Fundamental. Será automática para os alunos já matriculados na rede, mediante a presença dos pais e responsáveis legais na escola para efetivá-la.
Matrículas da Rede Municipal de Ensino:
– Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs)
01/12 a 08/12 – Para alunos da pré-escola que completem cinco anos até 31/03 e que atualmente estão matriculados em Escolas Municipais de Educação Infantil.
09/12 a 28/12 – Para alunos da pré-escola, do 1º ao 9º ano e para alunos maiores de 15 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As crianças de cinco anos completos até a data corte de 31/03 deverão ser matriculadas, preferencialmente, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e também poderão ser matriculadas nas EMEIs que atendem essa faixa etária.
– Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs)
09/12 a 28/12 – Para os alunos da Educação Infantil de quatro a cinco anos.
Fevereiro de 2021 – Para alunos da Educação Infantil de zero a três anos, de acordo com as vagas disponíveis.
Os pais ou responsáveis legais de alunos de quatro anos completos até a data corte de 31/03, que ainda não estiverem frequentando a escola, deverão obrigatoriamente fazer a matrícula nas EMEIs, conforme a Lei nº 9.844/15. Crianças nesta faixa etária são obrigadas por lei a frequentar a escola.
Matrículas para o contraturno:
Para alunos da Educação Infantil que tenham quatro anos completos até a data de corte, 31/03, e que necessitem de contraturno a matrícula funcionará conforme a disponibilidade de vaga, mediante comprovação de vínculo empregatício dos pais ou responsáveis legais comprovando pelo menos quatro dias de trabalho no horário do contraturno.
Para os alunos do Ensino Fundamental que tenham cinco anos completos até a data corte de 31/03, e que necessitem de contraturno, a matrícula funcionará conforme disponibilidade de vaga nas Emefs que oferecem esta modalidade ou no Projeto Vida, mediante comprovação de vínculo empregatício dos pais ou responsáveis legais, de pelo menos quatro dias de trabalho no horário do contraturno.
Para acessar o edital completo das matrículas e rematrículas de 2021, clique aqui.
