O Gabinete de Crise decidiu indeferir, nesta segunda-feira (22/2), os pedidos regionais de reconsideração ao mapa preliminar da 42ª rodada do Distanciamento Controlado. Com isso, o mapa definitivo permanece com 11 regiões em bandeira preta, que somam 68,4% da população gaúcha em situação de risco altíssimo para esgotamento da estrutura hospitalar e velocidade de propagação de coronavírus.
As outras 10 regiões Covid ficaram em bandeira vermelha, o que representa risco alto. A vigência da classificação começa à 0h desta terça (23/2) e vai até as 23h59 do dia 1º de março. Veja a classificação definitiva da 42ª semana em https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br.
É o maior número de regiões no pior nível do sistema de enfrentamento à pandemia no Estado até agora. Até então, o RS só havia tido duas rodadas com bandeira preta: na 32ª semana (de 15 a 21 de dezembro), com duas regiões, e na 35ª rodada (de 5 a 11 de janeiro), com uma bandeira preta.
Recursos negados
O governo recebeu 10 recursos nesta rodada, dos quais cinco foram para mudar a bandeira de preta para vermelha das regiões de Capão da Canoa, Taquara, Passo Fundo, Lajeado e Caxias do Sul. Houve ainda de vermelha para laranja, da região de Bagé. Todos foram indeferidos pelo Gabinete de Crise sob a justificativa de que não havia erro na mensuração dos dados avaliados pelo Distanciamento Controlado, além da gravidade da pandemia em todo o Estado.
Os outros quatro pedidos foram enviados por municípios que estão em regiões de bandeira preta e que pretendiam ser enquadrados na Regra 0-0 (sem registro de hospitalização e óbito por Covid-19 considerado o município de residência nos 14 dias anteriores à apuração das bandeiras), podendo adotar protocolos de bandeira vermelha.
Após analisar as informações, o governo deferiu o pedido do município de Caraá, e indeferiu a solicitação das prefeituras de São Marcos e de Antônio Prado. Tavares entrou com recurso, mas já estava na lista da Regra 0-0 divulgada na sexta-feira.
“Estamos observando o mais acelerado e agressivo crescimento de internações desde o início da pandemia. Diante disso, convocamos prefeitos eleitos e reeleitos não para terceirizar, mas para compartilhar a responsabilidade. Todos nós recebemos a confiança da população para protegê-la, tanto do ponto de vista sanitário quanto econômico, e para encontrarmos a melhor medida das nossas ações neste momento especialmente crítico que estamos vivendo”, afirmou o governador Eduardo Leite.
Tudo fechado das 20h às 5h
Independentemente das bandeiras finais, todos os 497 municípios gaúchos deverão seguir e fiscalizar a suspensão geral de atividades, incluindo estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados, entre 20h e 5h, todos os dias, até o dia 2 de março. O horário de início da suspensão das atividades foi antecipado das 22h para as 20h e passa a valer a partir desta terça-feira (23/2).
Cogestão segue válida
Em reunião com a Famurs e associações regionais, os representantes pediram pela manutenção da cogestão do Distanciamento Controlado – na qual as regiões que decidirem aderir podem adotar protocolos próprios desde que não menos restritos que os protocolos da bandeira anterior (por exemplo, regiões em bandeira preta podem adotar protocolos de bandeira vermelha). Nesta rodada, das 21 regiões Covid, 19 fazem parte do sistema compartilhado. As exceções são Guaíba e Santa Maria.
Após ouvir associações regionais, prefeitos e entidades, o Gabinete de Crise decidiu manter a cogestão regional. Assim, as regiões em bandeira preta que aderiram ao sistema compartilhado podem adotar os protocolos próprios compatíveis até o nível de restrição da bandeira vermelha, desde que previstos nos seus planos. O mesmo vale para as regiões em vermelho, que podem adotar regras até o nível de laranja, desde que tenham plano de cogestão.
Das 21 regiões Covid, 19 aderiram ao sistema compartilhado. As duas únicas regiões que não fazem parte da cogestão e, portanto, devem seguir os protocolos determinados pelo Estado são Guaíba e Santa Maria. Confira os protocolos próprios de cada região em https://planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional.
Regra 0-0
De acordo com o mapa preliminar da 42ª rodada, 316 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira preta, somando 7,7 milhões de habitantes, o que corresponde a 68,4% da população gaúcha (total de 11,3 milhões). Desses, 141 municípios (571,7 mil habitantes, 5% da população gaúcha) podem adotar protocolos de bandeira vermelha, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.
O mesmo vale para os 78 municípios (437,2 mil habitantes, 3,9% da população) classificados em bandeira vermelha que cumprem a Regra 0-0 e, portanto, podem adotar protocolos de laranja.
• Clique aqui e acesse a lista de municípios que se encaixam na Regra 0-0.
Planejamento da fiscalização
A outra medida anunciada pelo governador é a necessidade de as associações regionais e prefeituras atualizarem seus planos regionais de cogestão, incluindo um detalhamento de como se dará a fiscalização nos municípios. A intenção é coibir aglomerações, o descumprimento da suspensão geral de atividades e outras medidas necessárias para conter a disseminação do vírus.
“Os prefeitos são determinantes no processo de fiscalização. Se vamos manter a cogestão, precisamos do compromisso de todos para que a fiscalização seja exercida com muito rigor. Precisa ter um caráter pedagógico, com visibilidade. Se não atuarmos com rigor, pode ser que, logo adiante, não seja possível interromper o sistema de colapso no sistema de saúde. Não é um alarme falso ou um teste: é preciso que os municípios se debruçam com total dedicação para exercer a fiscalização”, alertou Leite.
As forças da Segurança Pública estão em esforço concentrado nas ruas para evitar aglomerações. Neste fim de semana, foi preciso realizar abordagens em quase 300 estabelecimentos abertos após o horário determinado.
“Nossos agentes precisaram desmobilizar quase 200 ocorrências de aglomeração e cerca de 50 festas clandestinas. E a ocupação dos leitos, tanto clínicos quanto de UTI, segue aumentando. A população precisa compreender que nunca a situação da pandemia esteve tão grave. Assim como já fizemos nesses dois primeiros dias, estaremos em total mobilização para garantir a efetividade da medida preventiva, sempre iniciando pelo diálogo. Mas não vamos hesitar em agir de forma mais firme e autuar aqueles que insistirem no descumprimento”, garantiu o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.
RESUMO DA 42ª RODADA
BANDEIRA PRETA (11)
Canoas (em cogestão)
Capão da Canoa (em cogestão)
Caxias do Sul (em cogestão)
Erechim (em cogestão)
Lajeado (em cogestão)
Novo Hamburgo (em cogestão)
Palmeira das Missões (em cogestão)
Passo Fundo (em cogestão)
Porto Alegre (em cogestão)
Santa Cruz do Sul (em cogestão)
Taquara (em cogestão)
BANDEIRA VERMELHA (10)
Bagé (em cogestão)
Cachoeira do Sul (em cogestão)
Cruz Alta (em cogestão)
Guaíba
Ijuí (em cogestão)
Pelotas (em cogestão)
Santa Rosa (em cogestão)
Santa Maria
Santo Ângelo (em cogestão)
Uruguaiana (em cogestão)
