“Quem quer investir pode procurar que existem recursos para o empreendedor e para a indústria, abrimos mão de parte do ICMS, através do Fundopem.” A afirmação foi feita nesta quinta-feira (11/11), pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do RS (Sedetur), Edson Brum. Ele foi o palestrante do tradicional Almoço Empresarial da CIC Teutônia, evento que reuniu cerca de 80 pessoas no Auditório 3 da entidade, respeitando os protocolos de segurança para eventos presenciais, e foi organizado numa parceria com a CIC Vale do Taquari.
Durante sua exposição, Brum discorreu sobre a modernização dos serviços públicos e a desburocratização. “Nos extinguimos este ano de mais de 900 decretos e portarias que não estavam mais auxiliando, e, agora, queremos desenvolver o mesmo trabalho com as leis.”
Ele abordou ainda a plataforma online que oferece cursos de capacitação totalmente gratuitos, nas áreas de finanças, indústria, inovação, tecnologia, liderança, marketing e comunicação. “É uma forma de auxiliar as pequenas empresas que querem transformar a sua loja numa loja virtual, sem custo. O pequeno não tem condições de contratar uma consultoria, uma agência para desenvolver o serviço. Só este ano mais de cinco mil empresas estão vendendo também online a partir dessa ferramenta.”
Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul
O principal programa de atração de investimentos está mais simplificado, com menos documentos. O Fundopem Express é destinado para empresas com faturamento de até R$ 300 milhões, com desconto inicial de 32% de ICMS. “Se tiver energia renovável na fábrica, tratamento e reaproveitamento de água, pode aumentar ainda mais a pontuação”, explicou o secretário.
Outra mudança é que o Fundopem antes levava em conta somente as vagas de emprego, agora também entra a questão do salário médio pago ao trabalhador, uma forma de valorizar o empresário que busca mão de obra qualificada. Outro incentivo é que a região que tiver APL também terá uma pontuação a mais naquele setor, ou seja, a indústria dessa área terá uma pontuação maior.
Marco legal do gás
O secretário expôs a necessidade de ampliar a rede de distribuição de gás encanado. “Temos que trazer para a agenda das entidades comerciais, associação dos municípios essa viabilização. Hoje a rede existe até Montenegro. Essa ampliação é fundamental para o desenvolvimento da região e o crescimento das empresas.” Atualmente as companhias distribuidoras de gás canalizado transportam, distribuem e comercializam para o usuário final.
Geração de empregos
Ao abordar a geração de empregos, o secretário explicou que o governo quer tornar mais ágil a abertura de empresas, a meta é abrir uma empresa em cinco minutos, sem burocracia. Porém, existem questões que ainda precisam ser alinhadas. Entre janeiro e outubro deste ano foram criados 132 mil postos formais de trabalho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Com a retomada da economia, de janeiro até setembro 188.744 novas empresas foram abertas.
PIB estadual X PIB nacional
O PIB gaúcho cresceu 27,7% na variação acumulada no 1º semestre de 2021, comparado com o mesmo período de 2020, já o crescimento do PIB Nacional registrado foi menor, de 12,4%. “As ações que fizemos aqui, a qualidade da mão de obra, a coragem dos empreendedores fazem com que tenhamos um resultado mais rápido. É importante destacar que a maior qualidade da mão de obra do país é do RS.”
Demandas regionais
O presidente da CIC VT, Ivandro Carlos Rosa, com apoio de empresários regionais e associações comerciais, apresentou uma série de demandas ao secretário, entre elas o reconhecimento do Arranjo Produtivo Local Alimentos e Bebidas VT, implantado há quase um mês, que conta com a adesão de 30 empresas, aprimoramento do Projeto Avançar RS, qualificação de mão de obra e de serviços no Vale do Taquari no pós-pandemia, geração de energia, novas fontes renováveis (hídrica, fotovoltaica e de resíduos orgânicos do agronegócio). Segundo Rosa, é uma oportunidade ímpar, nesse momento de desenvolvimento sustentável. “Muito nos preocupa a questão dos resíduos orgânicos, sabemos que tem potencial, mas precisamos ver como o Estado pode nos auxiliar a estimular esse tipo de investimento. As associações comerciais, o setor produtivo estão dispostos a ajudar, queremos contribuir com suporte e apoio nas ações.”
