A Universidade do Vale do Taquari – Univates e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, assinaram um acordo de cooperação nesta quinta-feira (23/12), para a oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EAD) para a população privada de liberdade. O documento também prevê a colaboração e o intercâmbio de atividades de ensino, pesquisa e extensão entre a Universidade e o Governo do Estado, estendendo ações também para as famílias dos apenados.
A assinatura do documento foi realizada pelo governador do Estado, Eduardo Leite; pelo secretário de Estado de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Luciano Hauschild; pelo superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), José Giovani Rodrigues de Souza; pelo presidente da Fundação Univates, Ney José Lazzari; pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brun; e pela reitora da Univates, Evania Schneider, no Teatro Univates.
O evento contou com a participação de diversas autoridades estaduais, regionais e municipais, além do público interno da Fundação Univates. Por meio do acordo de cooperação, a Secretaria selecionará cinco pessoas que cumprem pena com privação de liberdade em casas prisionais da região do Vale do Taquari para cursarem uma graduação EAD na Univates. Dessa forma, os apenados selecionados irão assistir às aulas de dentro da casa prisional.
O acordo de cooperação tem como objetivos promover a reintegração social das pessoas privadas de liberdade e proporcionar à comunidade acadêmica o acesso a um campo de pesquisa e desenvolvimento de projetos que culminarão em fomento ao desenvolvimento social na região do Vale do Taquari.
No evento, a reitora da Univates também entregou ao governador Eduardo Leite um ofício destacando atividades em outras áreas que possam ser desenvolvidas em conjunto entre o Estado e a Univates.
Pronunciamentos
Destacando a trajetória da Univates como uma instituição comunitária, a professora Evania Schneider declarou ter convicção de que as ações previstas no acordo de cooperação podem fazer a diferença na vida dos apenados por meio da educação e qualificação para o trabalho. “Como instituição comunitária, a Univates tem como um dos seus princípios a responsabilidade social e como visão de futuro ‘Ser uma universidade de impacto social, cultural, econômico e tecnológico’. Nesse sentido, realizar ações incluindo práticas educacionais, sociais e culturais envolvendo o sistema prisional, ou seja, apenados, servidores penitenciários e familiares, nos projetos e programas desenvolvidos pela Univates é praticar nossos princípios e construir nossa visão”, relatou.
Para a reitora, parcerias como esta que a Univates firmou com o Governo do Estado comprovam que o compromisso da Universidade vai além da formação de profissionais. “Trata-se de toda uma consciência da comunidade acadêmica voltada para a transformação da nossa sociedade, tornando a nossa Instituição e as nossas cidades lugares melhores para se viver”.
O secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, descreveu a iniciativa como um grande projeto. “É um espaço que busca garantir a segurança e a reinserção social da população privada de liberdade. Espero que possamos seguir garantindo o tratamento penal adequado, e também saúde e educação de qualidade. Esta parceria com a Univates é uma oportunidade única para desenvolver um sistema penal mais humano e devolver a dignidade às pessoas para que tenham condições de acesso ao mercado de trabalho quando saírem do sistema prisional”, explicou.
Para o governador do Estado, “É de interesse de todos que os apenados voltem melhores para a sociedade, que arca com o prejuízo de eventuais tratamentos inadequados à população privada de liberdade”. Leite destacou investimentos feitos pelo Estado nas áreas de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, nas quais esta iniciativa também se insere. “O Governo do Rio Grande do Sul vem vivendo uma forte redução do índice de criminalidade, avançando para um Estado mais seguro e mais em paz”, complementou.
O governador também se referiu à atuação da Universidade. “A Univates está liderando esse movimento com o Governo do Estado. É um exemplo. Se cinco pessoas podem parecer pouco, para aqueles que terão acesso à educação é o necessário para transformar vidas. Por isso, nosso agradecimento à Univates pelo impacto positivo direto na vida dessas pessoas e também na daquelas que vão se relacionar com esses apenados, futuros egressos do sistema prisional”.
O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, também se pronunciou. Ele destacou a diminuição do índice de homicídios em Lajeado, que, até o fim de 2021, pode se tornar o menor em 20 anos. “Este projeto entre o Governo do Estado e a Univates é mais um ingrediente para que tenhamos uma sociedade com melhores condições e com condições mais humanas, especialmente em Lajeado”.
