O edital referente a um novo bloco de rodovias gaúchas ser repassado para a iniciativa privada esteve no foco da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Em sessão realizada na terça-feira (3/5), os conselheiros analisaram a proposta do governo do Estado, que pretende contratar empresa que fique responsável por investir R$ 4,1 bilhões em 414,9 quilômetros de estradas a partir do pagamento de pedágio.
Logo no início das discussões, o conselheiro relator do processo, Paulo Roberto Petersen, votou por homologar o edital. Já o conselheiro revisor, Algir Lorenzon , pediu vista. A partir de agora, ele tem cinco dias úteis para apresentar seu parecer. Quando isso ocorrer, o edital volta para análise durante uma sessão, que deverá ser agendada para 17 de maio.
O novo bloco é o de número 2. Envolve rodovias do Vale do Taquari e do norte do Estado como Passo Fundo e Erechim – RS-128, RS-129, RS-130, RS-324, RS-453 e RS-135 e BR-470 (trecho de Nova Prata). O governo projeta investimento de R$ 4,1 bilhões. As principais obras envolvem 306 quilômetros de duplicações, além de 31 novos viadutos e pontes.
Estão previstas sete praças de pedágio, sendo quatro já existentes, e administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e outras três novas. Conforme o estudo apresentado para iniciar o leilão, as tarifas de pedágio variam de de R$ 8,87 – em Cruzeiro do Sul – até R$ 9,99 – em Coxilha.
A alta tarifa do pedágio, a incerteza de deságio (desconto) no leilão, a demora para a entrega de obras, os problemas técnicos no projeto e a exclusão do free flow (passagem livre) são pontos questionados por lideranças do Vale do Taquari. A região quer os investimentos e sabe da origem privada, porque passou mais de 24 anos pagando pedágio e sem obras relevantes. O problema reside na alta conta e em prazos de até 20 anos para execução de intervenções urgentes.
Bloco 3
A Comissão de Licitação do governo gaúcho julgou vencedora a proposta do consórcio Integrasul, que concorreu sozinho no leilão de cinco rodovias estaduais. Para que o processo de escolha seja considerado concluído ainda falta a homologação e adjudicação do edital, última etapa do procedimento licitatório. Depois disso, as empresas têm prazo de 120 dias para o cumprimento de todas as obrigações.
Bloco 1
As discussões que envolvem esse bloco – RS-020, RS-040, RS-115, RS-235, entre outras – estão mais atrasadas. O governo do Estado ainda não bateu o martelo sobre o polêmico pedágio da RS-118, por exemplo.
