O encaminhamento da primeira via do novo modelo de carteira de identidade foi iniciado nos Postos de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP) no interior do Estado e nas unidades do Tudo Fácil, nesta quinta-feira (4/8). Já no primeiro dia da ampliação do serviço foram encaminhados 572 documentos.
A implantação começou em 26 de julho, em Porto Alegre. A carteira, que utiliza o número do CPF como RG, está disponível gratuitamente somente para primeira via. A diretora-geral do IGP, Heloisa Kuser explica sobre novo modelo. “Apenas quem nunca emitiu um RG, como no caso das crianças ou de adultos que fizeram o documento em outro Estado, estão aptos a solicitar o novo modelo de documento”, pontua.
Para solicitar o novo modelo de documento é necessário apresentar uma certidão (nascimento, casamento ou de casamento com a averbação do divórcio) e informar o número do CPF, que deve estar livre de restrições junto à Receita Federal. A forma de atendimento é por ordem de chegada ou por agendamento prévio no site – que varia conforme o município -. Para saber como proceder, o cidadão deve acessar o site do IGP.
Para emissão da segunda via ainda não há previsão, por enquanto elas seguem sendo encaminhadas no modelo atual. Não é preciso ter pressa para trocar de RG pois o modelo atual vale pelos próximos dez anos, ou seja, os brasileiros têm até 28 de fevereiro de 2032 para providenciar o novo documento, independente da idade atual ou da data de expedição.
A nova carteira tem vários dispositivos de segurança, como a impressão em papel-moeda e um QR Code que armazena as impressões digitais e informa se o documento foi furtado ou roubado. Além disso, por ter a numeração igual ao CPF, o cidadão não poderá mais emitir um documento em cada Estado, acumulando vários números, como ocorre atualmente.
Em caso de perda ou roubo, a segunda via poderá ser solicitada em qualquer Estado e a numeração será mantida. A versão digital pode ser acessada no portal do governo federal, depois da retirada do modelo físico no posto de identificação. No interior, o prazo para entrega varia de 15 a 25 dias úteis.
Diferente do documento atual, a validade do novo documento depende da idade do titular no momento da expedição: cinco anos para crianças de até 11 anos e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. As pessoas que têm mais de 60 anos só precisarão providenciar o novo documento uma vez, pois a validade será indefinida.
Assim como no modelo atual, para inserir o número de outros documentos (carteira nacional de habilitação, título de eleitor, identidade profissional), nome social, condições peculiares de saúde (diabetes, hemofilia ou doenças incapacitantes) ou os símbolos de acessibilidade (deficiência física, auditiva, intelectual, visual e transtorno do espectro autista), basta apresentar os documentos ou laudos médicos comprobatórios.
