O novo Bolsa Família, que passa a ser pago a partir do dia 20 de março, terá cerca de 633 mil famílias beneficiadas (1,5 milhão de pessoas) no Rio Grande do Sul, conforme o Governo Federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 30.447 famílias gaúchas que estavam à espera de vaga vão passar a receber os valores.
Porém, outros 66.205 beneficiários terão o programa cancelado no Estado, uma vez que não se enquadram no critério de renda do programa, que privilegia famílias em situação de maior pobreza. Este número diz respeito às pessoas que recebiam o Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro.
Quase 1,5 milhão de famílias que recebiam o auxílio deixarão de ter direito ao benefício a partir de março em todo o país, segundo a presidência, por não se encaixarem nos novos critérios. O cancelamento já era esperado pelas autoridades, tendo em vista a exclusão de famílias compostas por apenas uma pessoa como uma possibilidade, já que muitas tinham renda superior ao mínimo exigido.
Quem tem direito
Famílias com renda de até R$ 218 por pessoa têm direito ao Bolsa Família. Para receber o benefício, é preciso estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Conforme o Governo Federal, cada família cadastrada irá receber R$ 600 mensais, e há adicionais previstos para crianças de até 6 anos (R$ 150), integrantes entre 7 e 18 anos incompletos (R$ 50) e gestantes (R$ 50).
O programa prevê contrapartidas, como frequência escolar mínima, acompanhamento pré-natal e carteiras de vacinação em dia.
No RS, 30.447 novas famílias estão aptas a ingressar no programa, das quais pouco mais da metade (15.858) possuem crianças de até 6 anos.
Como contestar o cancelamento do benefício?
O beneficiário que receber a notificação do pente fino do Bolsa Família e quiser contestar o cancelamento deve comparecer à unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município, munido de documentos de identificação e comprovante de renda:
- RG;
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho;
- Holerite recente – caso algum membro da família trabalhe com carteira assinada;
- Extrato bancário recente – caso algum membro da família receba algum tipo de benefício.
Pessoas com menos de 18 anos devem levar certidão de nascimento ou RG e declaração escolar recente.
Calendário 2023
A parcela de março do Bolsa Família começará a ser paga aos beneficiários na próxima segunda-feira (20/3). O calendário se estenderá até o dia 31, evoluindo de acordo com o Número de Identificação Social (NIS), conforme a seguir:
- NIS com final 1: pagamento dia 20 de março;
- NIS com final 2: pagamento dia 21 de março;
- NIS com final 3: pagamento dia 22 de março;
- NIS com final 4: pagamento dia 23 de março;
- NIS com final 5: pagamento dia 24 de março;
- NIS com final 6: pagamento dia 27 de março;
- NIS com final 7: pagamento dia 28 de março;
- NIS com final 8: pagamento dia 29 de março;
- NIS com final 9: pagamento dia 30 de março;
- NIS com final 0: pagamento dia 31 de março.
Os adicionais que foram incorporados ao programa, porém, não começarão a ser pagos todos em março. Somente o extra de R$ 150, relativo ao benefício Primeira Infância será entregue neste mês. O adicional de R$ 50 do benefício Variável Familiar para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes terá início em junho.
No estado, em média, 30 mil novas famílias estão aptas para ingressar no Bolsa Família. Consultas e mais informações podem ser adquiridas em www.gov.br.
